16 resultados encontrados para 0802202-81.2012.8.26.0361 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1757 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000126-45.2015.8.26.0545 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Atibaia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WAGNER BARBOSA FIALHO VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0069446-81.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008442-27.2013.8.26.0348 JUÍZO DEPREC. : 2ª
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 PROCESSO :0802182-90.2012.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 642/2012 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0802213-13.2012.8.26.0361 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Rafael Akio Benites de Campos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1642 344 e indireto com a comercialização de tais CDs e DVDs. Em razão do constatado pelos policiais, todas as mídias que estavam na mochila e eram ali ocultadas pela denunciada foram apreendidas, sendo os fatos noticiados para a DD. Autoridade Policial. Ante o exposto, denuncio a V. Exa, SUZETE GOMES SCARPIM como incursa no artigo 184, parágra
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2228 316 FORO DO INTERIOR CRIMINAL 1ª VARA JUIZ DE DIREITO: DR.LEONARDO PRAZERES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÁRIA DE SURSIS, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, DO SENTENCIADO EDER BISPO DE OLIVEIRA EXECUÇÃO PENAL Nº 1.127.897 O DOUTOR LEONARDO PRAZERES DA SILVA, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Miracatu, Estado de Sã
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1839 a 580,0887 UFESP’s. - ADV: CARLOS DENER SOARES SANTOS (OAB 314037/SP) 30ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA CASSALES TOSI DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2016 Processo 0009799-29.2014.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 279 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/09/2018 0802202-81.2012.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 2985/2012; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: A. M. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4016 prescrita se no prazo de cinco anos, contados da sentença, não puder satisfazê-la (Lei nº 1.060/50, art. 12)” (STJ -REsp. nº 108.267/DF Rel. Min. Vicente Leal j. 12.05.97). Dessa maneira: “(...) CUSTAS JUDICIAIS - ISENÇÃO -Impossibilidade: Sendo a condenação ao pagamento de taxa judiciária decor
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1790 CONFUNDINDO COM PENA DE CONFISCO. HC INDEFERIDO” (STF HC 59375/RJ rel. Min. Cordeiro Guerra j. 11.12.1981), in Apelação nº 0018693-96.2012.8.26.0071 Bauru - Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Rel. Exmo. Des. LAURO MENS DE MELLO.Encaminhe-se para destr
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 511 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0080769-25.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; 0080769-25.2012.8.26.0050; Crimes contra a Flora; Apelante: Joaquim Arcelino dos Santos
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1517 Processo 0022324-03.2002.8.26.0361 (361.01.2002.022324) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSE PAULO DE OLIVEIRA - Fls.317 - Anote-se. Intime-se o Defensor para manifestar-se com relação a testemunha não localizada. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA (OAB 971/AP), JUNIO BA