Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 303 0001260-60.2011.8.26.0315; Apelação; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000126060.2011.8.26.0315; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apte/ Apdo: Andreza de Oliveira Paes; Advogado: Alvaro Augusto Rodrigues (OAB: 232951/SP) (Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1818 de absolvição liminar, motivo pelo qual, reafirmo o recebimento da denúncia e designo audiência para produção da prova, interrogatório, debates e julgamento para o dia 26 de setembro de 2016, às 17h45min..No mais, não se avista constrangimento algum na não reunião de processos, diferentemente do qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1385 Agravante: Francisco das Chagas Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, para que nova decisão seja prolatada pelo Egrégio Juízo da Vara das Execuções Criminais. V.U. - Advogado: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36) 0261051-48.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1525 Expeça-se certidão de honorários, nos termos da tabela da P.G.E. ao defensor do corréu Israel. - ADV: VIVIANE CURUNCZI FERNANDES (OAB 182353/SP) Processo 0024846-22.2010.8.26.0361 (361.01.2010.024846) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Marcio da Silveira - JULGO IMPRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1772 Processo 0007615-06.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Fabricio da Costa Dias Vistos.Fls. 149: Ciência a Defesa. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP) Processo 0020438-12.2015.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1498 São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U.. - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 241) 0082953-17.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante: Jaime Rosa Junior - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1928 Nº 0063315-95.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Lopes Goes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de, afastada a causa de aumento prevista no artigo 40, inciso III, da Lei nº 11.343/06, fixar as sanções im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1447 reconhecendo a declarando a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos moldes do artigo 107, IV e artigo 30 da Lei n. 11.343/06. P.R.I.C. - ADV: EDIVANE RIBEIRO DE LIMA (OAB 266001/SP) Processo 0006050-75.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.A.P. - Não vislumbro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1155 queira recorrer. P.R.I.C.Mogi das Cruzes, 26 de agosto de 2013.” - ADV: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP) Processo 0017363-67.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017363) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Diego Danilo Sancheta dos Santos - - Luiz Fernando Cunha Gonçalves - - Pedro Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1559 Processo 0007567-18.2013.8.26.0361 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - - M. F. de A. - Vistos. Primeiramente, intime-se o defensor para regularizar sua representação nos autos, fazendo juntar a procuração, com o devido recolhimento da CPA. e, ainda, se