22 resultados encontrados para 0802292-89.2012.8.26.0361 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1668 (fl. 46), a ré postulou pelo julgamento antecipado do feito (fl. 47). Certificado o decurso do prazo para manifestação da parte autora (fl. 49), os autos vieram com termo de conclusão. É o relatório. Decido. De rigor o reconhecimento da prescrição. Pacífica na doutrina e na jurisprudência a possibil
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0009190-08.2012.8.26.0053 9000002-89.2006.8.26.0587 Reexame Necessário 9001355-21.1998.8.26.0014 9003035-12.1996.8.26.0014 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Apelação 0000902-37.2013.8.26.0053 0001952-69.2011.8.26.0053 0004851-81.2012.8.26.0319 0017748-71.2009.8.26.0053 0056696-77.2012.8.26.0053 3000315-13.2013.8.26.0360 3020494
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 370 Guarulhos; Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP); Apelado: Pegasus Motocargo Express Ltda; 0530693-10.2006.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.530693-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1383 ADVOGADO : 80060/SP - Marcos Aparecido de Melo REQDO : Dina Rodrigues de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0802093-67.2012.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim ADVOGADO : 80060/SP - Marcos Aparecido de Melo REQDO : Juviliano Bueno dos Passos VARA:VA
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1434 ME em face do MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, para os fins de: a) anular os Autos de Infração números 3180, 3876, 3898 e 0901, lavrados nos dias 28/04/2011, 08/08/2011, 13/09/2011 e 08/08/2012; b) condenar o réu ao pagamento de R$ 8.220,00, a título de danos materiais, devendo referido valor ser atualizad
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1251 JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO NALINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2013 Processo 0019540-38.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019540) - Procedimento ordinário - Liminar - J. A. do P. A. da D. P. do E. - E. B. E. s a - Fl. 155: Intime-se o I. Patrono do requerido p
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 72 origem: 0017715-16.2013.8.26.0482; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Amadis de Oliveira Sá (OAB: 205563/SP); Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP); Agravado: Pv - Partido Verde de Presidente Prudente; Advogado: Carlos Alberto Arraes do Carmo (OAB: 113
TJSP 04/08/2015 - Pág. 2030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2030 10 - 0020541-03.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo - Santos - Relator Ronaldo Andrade - Agravante: Marthas Serviços Gerais Ltda - Agravado: Cet Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos Sp - Advogado: Romildo Magalhães (OAB: 264619/SP) (Fls: 12) - Advogada: Michaela Alves de Souza Silvestre (OAB: 201734/SP) (Fl
TJSP 13/08/2015 - Pág. 1108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1108 (OAB: 90486/SP) 0210878-83.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Des.: Ronaldo Andrade Agravante: Manoel Pereira Isidro Filho - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP) - Advogada: Katia Teixeira Folgos
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1258 e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação Intime-se. - ADV: RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 0020839-16.2012.8.26.0361 (361.0