Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 14 Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Cidano Ferreira da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Réu(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147). Remetente: O Ju�

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 7.414 e outros Apelado: José Flávio Farias de Sousa Leite. Advogado(s): Marcus Túlio Martins Barbosa de Oliveira – OAB/PB 14.224. “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 28 –

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 VO ELETRÔNICO nº 2018038879. Procedência: Diretoria Administrativa. Assunto: Desafetação para futura alienação de bem Público vinculado ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, localizado na Comarca de Santa Luzia.COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA APRECIAÇÃO EM MOMENTO POSTERIOR.”7º - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000524-76.2018