42 resultados encontrados para 0802490-29.2012.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1497 (OAB 163432/SP) Processo 0802490-29.2012.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Para a expedição do mandado de imissão na posse, é indispensável que se cumpra o quanto determinado no despacho inicial de f. 28, ou seja
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 632 0056545-19.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0056545-19.2001.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 30859
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1827 argumentos utilizados pela parte”.Não se olvide que os embargos de declaração constituem “apelo de integração” e não de “substituição” e bem por isso não se prestam a corrigir suposto erro de julgamento. Se o embargante discorda do resultado, toca-lhe valer-se da via processual adequada para
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 REQDO : Bras Cubas Veiculos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0802497-21.2012.8.26.0361 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Thaise Cristiani Sais ADVOGADO : 138006/SP - Nelson Olimpio Sais REQDO : José Dilceu da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0802489-44.2012.8.26.0361 CLASSE :EX
TJSP 21/01/2019 - Pág. 2306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2306 0027004-17.2007.8.26.0309; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 0027004-17.2007.8.26.0309; Descontos Indevidos; Apte/Apdo: PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208/SP);
TJSP 27/09/2019 - Pág. 1118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1118 Cruz das Palmeiras - Embargte: Climep Operadora de Planos Privados de Assistencia A Saude Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1420 Processo 0802490-29.2012.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Procedi a pesquisa de endereço pelo infojud, conforme resposta que segue. No mais, procedi ao protocolo da minuta para bloqueio de valores (à titulo de penh
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1532 Processo 0024279-54.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024279) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município acerca da expedição de carta de Sentença, a qual deverá ser instruida com cópias extraídas e autenticadas pelo Tribunal de Justiça. - ADV: LUI
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1455 CARVALHO (OAB 223653/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), LUIZ DAVID COSTA FARIA (OAB 164220/SP), CYNTHIA CAROLINE THOMAZ (OAB 251788/SP) Processo 0019361-36.2013.8.26.0361 - Nunciação de Obra Nova - Limitação Administrativa - Município de Mogi das Cruzes - Sherwood Participa�
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1403 de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP) - Advogado: Gilberto Pires Bortolai (OAB: 51303/SP) - Advogado: Nelson Pires Bortolai (OAB: 77592/SP) - Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP) 182 - 0604882-16.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Vi