Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 640 Intimação das partes da r. decisão de fls. 86: “Vistos etc. Considerando a certidão retro, indefiro a impugnação de f. 75/76 pois não embasada em qualquer elemento indiciário mínimo, mesmo tendo sido dada oportunidade à parte exequente. Por consequência lógica, defiro o requerimento de f. 59/61. Reduza-se a termo de pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3641 316 apresentada ainda que o(a) devedor(a) tenha se utilizado da faculdade do art. 3º, § 2º, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. Determino, que as diligências e atos citatórios sejam realizados com as prerrogativas previstas no art. 172, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3609 421 Cumpra-se.VALORES DESTINADOS ao FUNADEP, FUNDE-PGE e ao FEAD-MP/MS, são de 3 UFERMS (sendo 1 UFERMS para cada fundo), devendo gerar as guias separadamente através do Portal do TJMS - serviços- cálculo de custas iniciais -1º grau (Link para recolhimento do FEADMP/MS/ Link para recolhimento do FUNDE-PGE (use código Tributário 922)/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3726 342 Processo 0802544-93.2016.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito Exeqte: Nadia Aparecida Dias ME ADV: MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO (OAB 14971B/MS) Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula 37.614, do livro 02, do C.R.I. local.Lavre-se o termo de penhora do imóvel descrito na matrícula 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3794 329 Processo 0802601-48.2015.8.12.0021 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Reqte: Marcela Congro Leal - Fernanda Congro Leal - Renata Congro Leal - Reqdo: Consórcio UFN III - Galvão Engenharia S/A - Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ADV: ALEXANDRE BEINOTTI (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4018 322 Processo 0802406-92.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum - Nota Promissória Reqte: Natalino Ribeiro da Cunha - Reqdo: Jair da Paz ADV: ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA (OAB 16513A/MS) ADV: CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA (OAB 16088/MS) ADV: SIDERLEY GODOY JÚNIOR (OAB 133107/SP) ADV: FELIPE GON DOS SANTOS (OAB 18772/MS) Intimação das part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4436 389 Decisão de fls. 236: “Vistos etc. Defiro a gratuidade à parte requerida (f. 202 e f. 141). Em relação à questão prejudicial de f. 221/224, indefiro-a, já que ela se confunde com o mérito. Ou seja, se eventual construção irregular pode ou não ser indenizada, isso, evidentemente, é questão de fundo que só será enfrenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3826 328 específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para conte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4053 479 Processo 0802462-28.2017.8.12.0021 - Usucapião - Usucapião Ordinária Reqte: Marcia dos Santos Rocha ADV: FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS (OAB 9862/MS) Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, solicitado às fls. 51. Decorrido o prazo, intime a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o desenvolvimento do feito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4517 436 ADV: JORGE APARECIDO QUEIROZ JUNÍOR (OAB 19064/MS) Intimação da parte requerida para em cinco dias se manifestar acerca dos embargos de declaração apresentados às fls. 117/121. Processo 0802561-90.2020.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autora: Banco Daycoval S/A - Reqdo: Diogo Renan