19 resultados encontrados para 0803197-94.2012.8.26.0361 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 Apelação / Reexame Necessário 0017886-55.2011.8.26.0348 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Francisco Olavo Apelação 0008921-14.2014.8.26.0565 Em 15/07/2015 Processos Distribuídos: Apelação Total 3 3 17ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aldemar Silva Apelação 0022304-77.2013.8.26.0053 18ª Câmara de Direito Púb
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 379 0041798-21.1996.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 441.01.1996.041798-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Peruíbe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) (Procurador); Apelado: Soci
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1995 Processo 0803197-94.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antonio Natale Del Pozzo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: à impugnação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. - ADV: FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), RUDI
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1050 ESCRIVÃO JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS PROC. Nº 0803197-94.2012.8.26.0361/01 - PUBLICAÇÃO EX OFFICIO: INTIMAÇÃO DO ADV PARA QUE NO PRAZO DE TRÊS DIAS PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER COM PRAZO EXCEDIDO ADV RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO OA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1529 desembolso nos autos, além dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais ora fixo equitativamente em R$ 300,00 (trezentos reais), conforme artigo 20, parágrafo 4º, do Diploma Processual Civil Pátrio. Não sendo hipótese de reexame necessário, conforme artigo 475, § 2º, do Código de Proc
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1588 Processo 0507466-89.2011.8.26.0361 (361.01.2011.507466) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Rejeito, pois a exceção de préexecutividade apresentada pela Helbor Empreendimentos Imobiliarios
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1847 DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 0017654-28.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Foi expedido Mandado de Levantamento Judicial nº 99/2018 ficando Vossa Senho
TJSP 24/07/2015 - Pág. 1765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1765 531 - 0520564-09.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jose Vicente Neto (E sua mulher) - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) 532 - 0521619-92.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Ol
TJSP 06/08/2015 - Pág. 1847 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1847 0800272-28.2012.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Embargte: Marco Antonio Colenci - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Interessado: Banco Itauleasing S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2287 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Carlos Roberto Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Carlos Roberto Rodrigues e outro - Vistos. 1 - Diante da manifestação da Exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso V, do Código de Processo Ci