Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4260 47 Apelação Cível nº 0800499-88.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Apelante: Antonio Ricardo Amancio Advogada: Letíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4536 247 Procurador: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul À Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial. A seguir, voltem conclusos. Apelação Cível nº 0801379-94.2015.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: José Assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4516 268 Apelante: Lety Obras Ltda - ME Advogado: Diamantino Prazer Rodrigues (OAB: 9477/MS) Apelada: Telefônica Brasil S.A Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Vistos. Inclua-se em pauta. Às providências necessárias. Apelação / Remessa Necessária nº 0803408-72.2018.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 5 nossas homenagens. Reitero que, quando pelos levantamentos entender estar prevento, pretendo pedir a remessa do recurso para julgá-lo em conjunto. Cientifique-se ao Departamento de Distribuição deste Tribunal de Justiça para, se possível, anotar no termo de distribuição eventual suspeita de prevenção nesses casos, para os devidos fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4501 293 no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, pague em dobro o valor do preparo, conforme disposição do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, conclusos. P.I.C.-se. Campo Grande, 22 de maio de 2020 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator Embargos de Declaração Cível nº 0803219-76

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4533 61 Remessa Necessária Cível nº 0802751-20.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim Recorrido: Rogério da Costa Campos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 653 “Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR a prova produzida nos autos, para o fim de atestar sua regularidade. Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie. Certificado o trânsito em julgado e decorrido o prazo assinalado no art. 383, parágrafo único, do CPC, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações e baixa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5047 773 de sentença, deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, desde data em que deveria ter havido a aposentação e acrescido de juros moratórios aplicados à caderneta de poupança, a contar da citação. A partir de 09/12/2021, data da promulgação da EC n. 113/2021, a atualização monetária, de remuneração do capital e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 113 Apelação Cível nº 0802018-34.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Edwarde Martinho Paes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4448 550 feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários, nos termos do acordo. Homologo a renúncia ao prazo recursal, caso requerida. Oportunamente, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Processo 08033