Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2878 Dependência 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0728639-89.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Antonio Francisco da Silva Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Mar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3013 47 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0806134-81.2020.8.02.0000 Comarca: Rio Largo Vara: 2ª Vara de Rio Largo / Cível Agravante : União - Fazenda Nacional. Procurador : Emir Aragão Neto (OAB: 3871/AL). Agravado : Usina Santa Clotilde S/A. Advogado : Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB: 7656/AL). Advogado : Cleantho d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3024 186 Réu : Estado de Alagoas. Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO JÁ CONCEDIDO EM SEDE DE PRIMEIRO GR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2882 182 DO RECURSO PRINCIPAL. PREJUDICIALIDADE DO FEITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. 01 Considerando o julgamento do processo principal, qual seja o agravo de instrumento, tem-se por obstaculizada a análise meritória deste Agravo Interno, haja vista a perda superveniente do interesse recursal, já

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3028 143 redistribuição do presente feito para uma das unidades judiciárias de Fortaleza/CE.Em virtude da ausência justificada do Exmº. Sr. Des. Paulo Barros da Silva ,foi sorteado e aceitou a convocação o Exmº. Sr. Juiz Convocado João Dirceu Soares Moraes 46, Agravo de Instrumento nº 0804034-56.2020.8.02.0000, de Maceió,