Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1917 por L. D. J. G., em face de ‘B. do B. S/A, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1480 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 0003301-54.2018.8.26.0347 (processo principal 1001309-41.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - C.E.M.E. - A.A. - A.A.T. - - G.C.A.L. - Em face da impugnação apresentada à fls. 170/174,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1879 PLUS - AREA TOTALUA - 66,02 M2 - AREA PRIVATIVA UA - 33,72 M2”, deverá a parte exequente trazer a respectiva certidão da matrícula. Sem prejuízo, no prazo de quinze dias, deverá a exequente recolher a taxa judiciária necessária à intimação do executado acerca da penhora. Intime-se. - ADV: LUIS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1834 2º do Código de Processo Civil, condeno a autora ao pagamento, em favor dos patronos da ré, de honorários de 10% (dez por cento) do valor pretendido a título de danos morais. Ao seu turno, condeno a ré ao pagamento de honorários de sucumbência, em favor da advogada da autora, de 10% (dez por cento) do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1607 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorridos, independentemente de nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no parágrafo 4º do artigo supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1615 (OAB 340976/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0001563-94.2019.8.26.0347 (processo principal 1003936-18.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcelo Eduardo Vituri Langnor - Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Assim, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2691 exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra PAULO HENRIQUE SCUTTI, reconhecendo a prática, pelo requerido, da infração prevista no artigo 09º, caput, da Lei 8.429/91, condenando-o à perda do valor acrescido ilicitamente ao seu patrimônio, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1798 exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, mas a eles NEGO PROVIMENTO. Intime-se. - ADV: MARCOS VALÉRIO PEDROSO (OAB 311998/SP), PAULO HENRIQUE SCUTTI (OAB 87258/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/ SP) Processo 1001367-44.2018.8.26.0347 - Ação Civil Pública Cível - Enriquecimento ilícito - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1609 passiva de fls. 150/154, 159/160 e 195/196. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/ SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1766 - Silvio Augusto Soares Abu Kamel - Ana Claudia Rodrigues de Souza - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento da competente taxa postal. Recolhida, na forma do artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC, intime-se o(a)(s) executado(a) (s), por carta registrada, para, no prazo de 15 (qu