Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 3 (PJE-3º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809921-92.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de São José do Bomfim (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233) e 2º - Câmara Municipal

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Embargos de Declaração nº 0801206-43.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Embargado(s): Luiz Antônio da Silva Santos. Advogado(s): Kehi

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Ruam Miguel Silva Melo.Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 4.865.Apelado(s): Bruno Gonçalves Costa.Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA