26 resultados encontrados para 0813768 59.2014.8.12.0001 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4156 84 do autor, que tinha plena ciência da ação anulatória quando adquiriu o imóvel objeto desta ação, conclusão não arredável ainda que produzida prova em audiência. 2- Inexistindo prova suficiente para demonstrar a posse mansa e pacífica com ânimo de dono, inviável a declaração da aquisição de domínio pelo usucapient
Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 343 Processo 0842203-09.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 0833698-29.2015.8.12.0001) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Impugte: OI S/A - Impugdo: Djalma Gomes ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS) ADV: IGOR VILELA
Publicação: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4548 90 Apelação Cível nº 0812498-60.2015.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Apelante: J. V. M. dos A. (Representado(a) por sua Mãe) M. de L. de M. dos A. Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Apelado: U. de D. - C. de T. M. Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Ad
Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3585 180 Prazo: 15 dias.3) Após, fale o executado a respeito da opção do credor. Prazo: 15 dias.4) Somente então virá a decisão sobre possível pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (Obs: o rito acima foi definido pelo Tribunal de Justiça no agravo 1409684-32.2015).” Processo 0804882-03.2016.8.12.0001 - Liquidaç
Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 264 Processo 0813768-59.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Reqte: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MATO GROSSO DO SUL ASSOMASUL ADV: ARI RAGHIANT NETO (OAB 5449/MS) ADV: LÚCIA MARIA TORRES (OAB 8109/MS) Sentença fls.318/323:”...A Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - ASSOMASUL prop