Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 69 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PORTARIA Nº 2240 – SEASTER, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 424/2019 – SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01 de abril de 2019. Considerando o Memo. nº 50/2019 – CVIS/SEASTER; RESOLVE: TRANSFERIR por necess

Diário Oficial ● 21/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33830 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PORTARIA Nº 272/2019 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO os fatos expostos no Processo 2018/522912 R E S O L

Diário Oficial ● 15/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33315  39 Quarta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispensa de Licitação n°.02./2017. Parecer Jurídico N°. 144/2017-PROJUR; FORUM: BELÉM OBJETO : aquisição de material esportivo e lazer e sandálias de borracha, para atender as NECESSIDADES DAS UNIDADES de Atendimento Socioeducativo da FASEPA, pelo período de 12 meses. O valor global para o fornecimento ora contratado importa em : R$ 507.788,00(quinhentos e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSIN

Diário Oficial ● 23/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33685  53 Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018 7. SESC/PA - Serviço Social do Comércio - Seção PARÁ; 8. AFABB - Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil; 9. OAB/PA - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará; 10. CREF PA/AP - Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região. Belém (PA), 22 de agosto de 2018. Maria Benedita de Castro Santos Presidente da Comissão Eleitoral Protocolo: 352762 PRORROGAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCEDIMENTO A

Diário Oficial ● 19/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33377 Sexta-feira, 19 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº. 417 DE 15 DE MAIO DE 2017; RESOLVE: DESIGNAR, o(a) servidor(a) MEIRE ELEN GOMES CAETANO matrícula nº. 57195164/1 ocupante do cargo de AGENTE ADMINISRATIVO, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo Nº. 09/2017- PREGÃO ELETRONICO nº 06/2017; Empresa RECHE GALDEANO E CIA LTDA, CNPJ N°. 08.713.403/0001-90 formalizados por esta Fundação no período de 03/04/2017 e seu termino em 02.04.2018. ORDENADOR:

Diário Oficial ● 09/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33737 PORTARIA N° 3337/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO Nome: RENATO FERREIRA CARR Matrícula Funcional: 5719100/ 2 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582 Fonte: 0102 339030_ R$ 3.000,00 339039_ R$ 1.000,00 PORTARIA N° 3338/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Pra

Diário Oficial ● 04/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33472  41 Quarta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2017 Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília) Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925609 Entrega do Edital: 04/10/2017 Orçamento: Funcional Programática Fonte de Recurso Natureza da Despesa Plano Interno 08122129783380000 0101000000000 339030 4200008338C 08243144383920000 0101000000000 339030 2120008392C 08243144383930000 0101000000000 339030 2120008393C 08243144383940000 0101000000000

Diário Oficial ● 27/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33667  69 Sexta-feira, 27 DE JULHO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 2000/2018 – SEASTER, 26 DE JULHO DE 2018 Nome: Geraldo Alves Costa Matricula 3220273/1 Cargo: Monitor Lotação: DAS Período: 25/05/2018 a 23/07/2018 60 (sessenta) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA N° 2001/2018 – SEASTER, 26 DE JULHO DE 2018 Nome: Maria Telma Coimbra da Silva M

Diário Oficial ● 16/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33479 de 08.05.2015, Parecer Jurídico nº 353/2015-PROJUR de 27.05.2015 e despachos do Presidente da FASEPA de 29.05.2015 e da ASPAD de 03.10.2017.R E S O L V E: Art. 1º- DETERMINAR com base no art. 204, a instauração de Sindicância Punitiva nº 20/2017 (Processo 2015/175840), a fim de apurar denúncias de supostas transgressões funcionais praticadas por servidor no interior do Centro de Internação de Adolescente Masculino CIAM/Marabá.Art. 2º- DESIGNAR com

Diário Oficial ● 24/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33604 Terça-feira, 24 DE ABRIL DE 2018 Funcional Programática: 08.244.1443.8389 Elemento de Despesa: 339030 Fonte: 0107 Ação Detalhada: 243.076 Contratado: Kaizen Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Eireli - EPP CNPJ: 22.656.435/0001-21 Endereço: Rua Leopoldo Teixeira, Lote 66, Bairro Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67030-025 Telefone: (91) 2121-8547 Ordenador: ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA Protocolo: 304475 . . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCI