Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01031 Processo: 0000063-57.2016.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: CICERO ANTONIO DE ANDRADE ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01032 Processo: 0000483-96.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: JUBERVAN ANTONIO DE MORAIS ADVOGADO: 00401

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 técnica judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão. EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento:01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801059-56.2012.8.15.0331 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: REFR

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00826 Processo: 0000359-87.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ADRIANA DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO , 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e j