Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4033 peça de embargos a documentação que supostamente comprovaria ser a devedora "uma entidade filantrópica"; 4 - Compulsando os autos, verifico que o documento Id. 18bed86, titulado de "COMPROVANTE DE ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA", além de ter validade até 30/9/2015 (expirada), não se refere à Assinatura FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP PETROLINA, 16 de M

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1857 DESPACHO 2 - Não conheço, pois, dos embargos de declaração Id.b84ee30; 1- Quanto à petição Id. 764767a, o exequente inobserva o 3 - Ratifico ser indevida a isenção pretendida. A ementa abaixo andamento do feito. Já houve direcionamento da execução para os confirma o posicionamento adotado: sócios da devedora, mas sem sucesso; AGRAVO DE PETIÇÃO. ISEN�

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 330 impugnação de contas feita pela União e homologou os cálculos de id. 6247679, revisados pela Contadoria, sob o fundamento de que 4 - Por todo o exposto, não conheço dos "embargos de declaração" "o fato gerador, a partir do qual devem incidir os juros de mora e a Id. 696192f; multa sobre a contribuição previdenciária, é o pagamento ao beneficiário", nos term

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1087 RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.015/2014. Entretanto, na lide sob exame, não é possível a declaração de ANTERIOR A VIGÊNCIA DA IN Nº 40 DO TST E DA LEI Nº isenção previdenciária, na forma pretendida. 13.467/2017. RESCISÃO INDIRETA. IMEDIATIDADE DA REAÇÃO DO EMPREGADO. 1 - O recurso de revista foi interposto É que a análise do processo demonst

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANTERIOR A VIGÊNCIA DA IN Nº 40 DO TST E DA LEI Nº 1094 isenção previdenciária, na forma pretendida. 13.467/2017. RESCISÃO INDIRETA. IMEDIATIDADE DA REAÇÃO DO EMPREGADO. 1 - O recurso de revista foi interposto É que a análise do processo demonstra ser incontroverso que, na vigência da Lei n° 13.015/2014 e atende aos requisitos do art. durante todo o vínculo em

Poder Executivo ● 02/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2021 CONTRATADA:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia – UPA Torrões.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 03meses (04/01/2020 até 01/04/2020).Valor:R$2.425.639,68(fonte de recurso tesouro estadual) e R$1.500.000,00(fonte de recurso SUS).Vigência:03meses, contabilizados da assinatura.Data da assinatura:04/01/2020.SIGEPE: 012897-0/2020 No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2010.Celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e aIrmandade da Santa

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO SECMULHER Nº 028/2022 – CONTRATADA: J M VIEIRA - COMERCIO DE GAS E AGUA,CNPJ: 33.965.309/000175. Objeto: Fica RETIFICADO o prazo de vigência descrito na Cláusula Terceira do CONTRATO Nº. 028/2022 para 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2022 até 22/12/2023. Recife, 22/12/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha -Secretária da Mulher CONTRATO SECMULHER nº 029/2022 – PROCESSO Nº 0023.2022.CEL.PE.0

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO PROF. MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR - CNPJ - 09.039.744/0007-80 CASA BENEFICENTE VICENTE SOARES DA SILVA E MARIA ALICE CNPJ: 10.354.496/0001-55 Leis de utilidade. Pública Municipal. nº 602 de 01 de setembro de 1960 - Estadual n° 3672 de 29 de setembro de1960 - Decreto. Federal de 12 de novembro de1962 Av: Cícero Batista de Oliveira, 2315 - Gravatá - PE. Fone: (81) 3533-2138 / 3533-103

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 106 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017. CONTRATADA:Adserv Empreemdimentos e Serviços de mão de obra Eireli.CNPJ/MF 08.362.490/0001-88-Objeto:prorrogação da vigência por mais 12meses (27/03/2021 ao dia 26/03/2022).Valor mensal de R$850.161,33. Valor global:R$10.201.936,00.Data da assinatura:26/03/2021.SEI 2300000013.000414/2021-09 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 39º TERMO ADITIVO AO CON

Poder Executivo ● 11/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 89 o valor global de R$1.413.972,00. - TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO - ITENS 2(PRINC), 2(RES),3(PRINC) e 3(RES) no valor unitário para os respectivos ITENS e de R$ 1,61, R$ 1,61, R$ 2,12 e R$ 2,12, perfazendo o valor global de R$502.656,0000. - BAYER S.A. - ITENS 4(PRINC) e 4(RES) no valor unitário para os respectivos ITENS e de R$ 446,09 cada, perfazendo o valor global de R$ 1.786.357,44. - SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI - ITEM 1(EXCLUSIVA) o valor unitário para o resp