Publicações Administrativas ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

envasada em galão de 20l, marca Puris, e R$ 10,68 (dez reais e sessenta e oito centavos) pelo fardo de 12 garrafas plásticas de 500 ml de água mineral sem gás, marca Puris. Fundamento legal: art. 24, V, da Lei n. 8.666/93; Reconhecimento da situação de dispensa de licitação: em 07.02.2014, por Fernanda Cristina Letti da Silva Pessi, Diretora da Secretaria Administrativa; Ratificação: em 10.02.2014, por Luísa Hickel Gamba, Juíza Federal Diretora do Foro. Documento assinado eletronicam

Caderno único ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7038 23/31 SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Ministério Público Boa Vista, 24 de novembro de 2021 A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0011935/2021-01, efetivado mediante Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) assinatura anual de ac

Publicações Administrativas ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assunto: Desaverbação de tempo de serviço Interessada: Samanta Camargo de Andrade Tendo em vista a informação n. 2778554, desaverbo 3.096 (três mil, noventa e seis) dias, ou seja, 08 (oito) anos, 05 (cinco) meses e 26 (vinte e seis) dias de contribuição, relativo ao período de 14.05.2003 a 03.11.2011, de serviços prestados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, os quais foram averbados no Processo Administrativo n. 172/2011-SUPE/NURE (doc. n. 2588081) e que não foram uti

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5955 26/61 CONTRATADA: Dedetizadora Lord Eireli-ME – CNPJ: 24.240.926/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/02 e das Resoluções TP n.º 026/2006 e n.º 008/2015. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho –12.101.02.061.0003.2337 – Prestação Jurisdicional, pela Rubrica item nº 33.90.39.78 – manutenção e conservação de bens imóveis, constantes da Reserva Orçamentária em vigor. NOTA DE EMPENHO:

Publicações Administrativas ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DIRETORA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas competências delegadas pela Diretoria do Foro, por meio da Portaria - DFOR, n. 5, de 16 de março de 2017, art. 2º, II, d. Art. 1º Designar os servidores: RODOLFO DOS SANTOS MACHADO, RF 8455, como Fiscal Titular, e MAURO FERREIRA DE ARAÚJO, RF 4277, como Fiscal Substituto, do Contrato n. 04.681.10.18, celebrado com a empresa ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob

Publicações Administrativas ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designar o MM. Juiz Federal Substituto ARNALDO DORDETTI JUNIOR, da 3ª Vara de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela titularidade da mencionada Vara, nos dias 20 e 29/10/20, em decorrência de compensação autorizada pela Corregedoria Regional da MMª. Juíza Federal SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO. Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 12/11/2020, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da L

Publicações Administrativas ● 06/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0005139-08.2016.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.015.11.2017 ao Contrato nº 04.015.10.2017; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ n.º 59.949.362/0001-76; Contratada: DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 05.373.051/0001-82; Objeto: prorrogação da vigência do contrato originário por 30 meses. com redução/eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos na primeira vigência da contratação, com a inclu

Publicações Administrativas ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Renato Ladwig Dos Santos, Pregoeiro, em 20/11/2020, às 18:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6285173/2020 a)Proc. nº 0024472-98.2020.4.03.8001-UCIN; b)Objeto: Contratação de 02 (duas) inscrições no curso Imersão em Retenções e Encargos Tributários na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas, a ser realizado em ambiente virtual "telepresencial" para servidores do Núcleo Finance

Publicações Administrativas ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA CATRF3R Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 * Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2019: 25 de janeiro 04 e 05 de março Aniversário da cidade de Carnaval São Paulo 20 de junho 21 de junho 17 e 18 de abril 19 de abril Feriado Legal Sexta-feira Santa Dia do Trabalho 09 de julho Corpus Christi Não haverá expediente Revolução Constitucionalista 15 de novembro 20 de novembro 24 de dezembro Proclamação da República Dia da Consciência Negra

Publicações Administrativas ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Rosely Timoner Glezer - CRM 51536, Diretora da Subsecretaria do Pró-Social, Benefícios e Assistência à Saúde, em 21/05/2019, às 12:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ATO PRES Nº 1989, DE 16 DE MAIO DE 2019 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e o decidido no processo administrativo n.º