Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 736 se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: JAIR JALORETO JUNIOR (OAB 151381/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), TATIANA CRISCUOLO VI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 63 Indefiro o pedido, porquanto previsto pelo artigo 4º, inciso III, da Lei de Custas do Estado de São Paulo (Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), o pagamento da taxa judiciária, no percentual de 1% sobre o valor fixado na sentença, será efetuado apenas no fim da ação, após a execução, sendo esse valor devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3423 do art. 11, Comunicado 458/2017 do CJF, sendo que a inércia configurará aceitação tácita. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP), CAIO DANTE NARDI (OAB 319719/SP) Processo 0004306-66.2019.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Execução Previdenciária - José Antonio Queiroz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1018 material e dano imaterial e CONDENOU o réu ao pagamento, a título de indenização por dano patrimonial, de R$40.580,70, com correção monetária a partir de propositura da ação e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, bem como ao pagamento de R$30.000,00, a título indenização por dano moral

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 5000527-02.2020.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: UNIVERSIDADE BRASIL, INDIGI ADMINISTRACAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA. Advogado do(a) REU: TARIK ALVES DE DEUS - MS13039 Advogados do(a) REU: FELIPE JOSE MEINBERG GARCIA - SP358709, ISABELA DIAS GARCIA EIREA - SP391803, MARIANA PREDOLIN CARDOSO RIBEIRO - SP234746, LIVIA MAGRO CAMARA GUSAN - SP211618, MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 DEC IS

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11212 útil do processo. Portanto, defiro o pedido formulado e determino a utilização de todos os convênios e esforços desta Secretaria no intuito de encontrar bens, créditos e dinheiro em nome das INTIMAÇÃO empresasINSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf9bac3 PAULO - IESP, CNP

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 11823 Requer a Reclamante que seja reconhecido o grupo econômico Ensino Ltda. (CNPJ n.º 01.154.757/0001-00), Instituto de Ciência e formado pelas Reclamadas. Educação de São Paulo – ICESP (CNPJ: 58.252.636/0001-00) e Em defesa conjunta, as Rés alegam que o contrato de trabalho Universidade Brasil (CNPJ 09.099.207/0001-30) serem excluídas no originário da Auto

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 5969 Ciência e Educação de São Paulo: CASTELO BRANCO DE ITAQUERA LTDA e pela ASSOCIAÇÃO "RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS ITAQUERENSE DE ENSINO. A terceira reclamada, INSTITUTO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO DE Declaro incidentalmente a sucessão trabalhista em razão da SÃO PAULO - ICESP, é a atual mantenedora da UNICASTELO. transferência de mantença da Associação

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 11813 Requer a Reclamante que seja reconhecido o grupo econômico Ensino Ltda. (CNPJ n.º 01.154.757/0001-00), Instituto de Ciência e formado pelas Reclamadas. Educação de São Paulo – ICESP (CNPJ: 58.252.636/0001-00) e Em defesa conjunta, as Rés alegam que o contrato de trabalho Universidade Brasil (CNPJ 09.099.207/0001-30) serem excluídas no originário da Auto

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 5967 Em face dos princípios da despersonalização do empregador e da em trâmite neste Juízo. continuidade do vínculo de emprego, a relação de emprego é Dessa forma, incluam-se as empresas UNIVERSIDADE BRASIL protegida em face das alterações subjetivas verificadas em relação (CNPJ 09.099.207/0001-30), COLÉGIO UNIVERSIDADE BRASIL à figura jurídica do emprega