15 resultados encontrados para 09.122.0452.4360 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
4 - Ano XCIX Ć NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 5 de fevereiro de 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto a
Recife, 5 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 25 - 3 DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE, crédito suplementar no valor de R$ 8.022.434,44 (oito milhões, vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo Único. A
Recife, 13 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.020, DE 12 DE MAIO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 87 - 3 DECRETO Nº 49.022, DE 12 DE MAIO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 4.234.454,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
8 - Ano XCVII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Nº 211 - Designar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192.487-7, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de janeiro de 2020, durante a ausê