Poder Executivo ● 06/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2016 PROCESSO Nº 079/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2015. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de material de higiene e limpeza (sabonete liquido). Entrega de propostas até 20/01/2016 às 09h00min. Início da Disputa em 20/01/2016 às 15h00min. PROCESSO Nº 108/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2015. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de saneantes, esteriliza

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCII • NÀ 129 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ARP Nº 020/2015 - 1ª Publicação – P.L. n° 433.14.IX. P.E. n°296 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição do gênero alimentício feijão preto TIPO 1, conforme especificações constantes do Termo de Referência . Empresa vencedora: SOMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.175.609/0001-76. Valor total da ARP R$ 765.000,00. Vigência: 10/07/2015 a 09/07/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Sec

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conclusão destas tecnologias sociais implantadas através do PROJETO PERNAMBUCO MAIS PRODUTIVO, no âmbito do Programa Brasil sem Miséria, da SARA/SEAF/PE, Convênio MDS/ SESAN/SARA nº 012/2011. DA VIGÊNCIA DA ATA: A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses contado a partir da data de assinatura. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 080/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 014/201

Poder Executivo ● 23/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PE(SRP)Nº 95/2015 - O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MAT. PENSO. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): BRAMED LTDA/ 1(74,50); CIRÚRGICA FERNANDES LTDA/ 9(3,44), 11(2,85), 13(3,46), 14(3,46), 15(2,75) 16(2,77), 17(2,77), 18(2,77), 19(2,98); CREMER S/A/ 30(10,35), 31(9,00), 32(9,25), 41(0,42), 47(0,68); DPROSMED LTDA/ 10(2,93), 20(2,68), 21(2,68), 22(2,68); HD CENTER LTDA/ 34(0,54), 35(0,54),

Poder Executivo ● 08/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0072//2015-SEE CONTRATADA: JME ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 250.446,18. Data de assinatura: 10 de novembro de 2015. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 00

Poder Executivo ● 10/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 231 DATA ASSINATURA: 06.11.2015 PRAZO: 10.11.2015 até 09.02.2016. CONTRATO Nº 040/2015; COMODATÁRIA: Clube de Mães Nossa Senhora de Fátima/MARANGUAPE II; CNPJ Nº : 11.993.847/0001-30; OBJETO: Empréstimo gratuito e temporário de um imóvel sit. na Av. Nº 03, Maranguape II, Paulista/PE; DATA ASSINATURA: 06.11.2015 PRAZO: 06.11.2015 até 05.03.2019. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TA Nº 084/2015 ao Convênio Nº 052/2014; CONVENENTE: Tribunal Regional Eleitoral (TRE/

Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE II ERRATA PROCESSO Nº 185.2015.II.PE.100.SEE Torno sem efeito o aviso de abertura da licitação do processo supracitado, publicado no dia 09/10/2015, cujo objeto é Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de mochila para todos os alunos da Educação Básica das Escolas da Rede Estadual. Recife, 09 de outubro de 2015. Isabela Cunha de Figueiredo, Pregoeira CCPLE II. (F) Diário Oficial do Estado de Per

Poder Executivo ● 10/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 170 Termo de Distrato do Contrato Nº 043/2013, Referente ao Processo Licitatório Nº 002/2013, Concorrência Nº 002/2013, celebrado entre a Casa Militar e a empresa D&L Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 15.191.007/0001-05. Objeto do Distrato: Rescindir, de comum acordo, a partir de 28/08/2015, o Contrato de construção do acesso principal ao conjunto habitacional no município de Belém de Maria, no Estado de Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da L

Poder Executivo ● 22/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2018 edital, referente ao Processo nº 044.2017.II.PE.030.SETUREL. Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das san

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28-Ano XCII • NÀ 89 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 200/2015 – GJUR-GGAJSEE-PE e da justificativa da Gerencia do Programa de Alimentação Escolar, a Dispensa de Licitação Nº 002/2015, Processo Nº 005/2015, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra, cujo objeto trata do fornecimento de feijão carioca tipo 1, durante o período de 60