Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 RECLAMANTE THIAGO EWERTON LACERDA DE LIRA JOEL BEZERRA LEDO FILHO(OAB: 25276-D/PE) Carlos Eduardo Cavalcanti Padilha de Brito(OAB: 18639/PE) ANNA RAQUEL SOUZA DE FREITAS(OAB: 17924/PE) ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTI(OAB: 17926/PE) JOSEMIR DA SILVA RAFAEL SILVA PFEIFER(OAB: 58430/RS) EGIMAR BRUGNOLI CARDOSO RAFAEL SILVA PFEIFER(OAB: 58430/RS) PAQUETA CALCADOS LTDA - EM REC

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5412 síndrome do túnel do carpo bilateral, tendinite em supraespinhais Destarte, restam evidenciados os requisitos para concessão da (ombros), sinovite crônica braquial bilateral, bursite tutela antecipada reintegratória na ação originária, nos moldes do subacromial/subdeltoideana, tendinite bíceps bilateral, epicondilite artigo 300 do CPC. medial e lateral bilater

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5405 dos quase 20 anos de trabalho para o banco impetrante. acima transcrita). Naquela oportunidade, restou destacado que o estado de saúde do No presente caso, como dito, houve documentação comprobatória trabalhador encontra-se fartamente demonstrado, uma vez que os no sentido de que, ainda que por decisão não acobertada pelo vários documentos médicos trazidos ao c

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1066 pagamento dos aluguéis. Esclarece que a Júnior Equipadora Ltda despejo nº 0075194-76.2017.8.17.2001) passando para o nº 340 da foi constituída em 23/08/2019 e é administrada pelos irmãos Real da Torre, Madalena. Ademais, conforme restou constatado Alexandre Messias Correia e Aluísio Correia Júnior, tendo como pelo Oficial de Justiça (diligências acima menci

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 2538 influenciar, por ora, o presente feito, uma vez que não há sentença Por fim, em relação ao pagamento dos salários que lhe seriam transitada em julgado capaz de irradiar seus efeitos nesses autos. devidos a partir da dispensa injusta (vencidos), por ora, indefiro, já Entretanto, como dito, há neste feito singularidades que favorecem que o perigo de dano restou

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 2537 comparecer a esta secretaria para expedição de efetivo mandado doença acidentário (espécie 91) pelo INSS em favor do obreiro, de reintegração para retorno às suas atividades ou a atividades pelos períodos de 16/03/2017 a 31/08/2017, de 17/10/2018 a readaptadas à sua condição física, com a ressalva de que não terá 02/05/2019 e de 22/02/2020 a 13/03/2020

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5407 dias, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional Cabe salientar que o próprio reclamante informa na exordial da que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de reclamação trabalhista (ID. 9f8b5f7 - Pág. 5 ), que posteriormente, emprego, conforme Súmula n. 378, do C. TST: em 08/02/2021, protocolou novo requerimento de benefício

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5414 DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 88.2021.8.17.3090) e apenas perante o Tribunal de Justiça de I - É constitucional o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 que assegura o Pernambuco obteve êxito no Agravo de Instrumento para direito à estabilidade provisória por período de 12 meses após a determinar que o INSS "conceda, de imediato, o benefício de auxílio cessa

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 2536 encontrando-se apto para o trabalho conforme exame ocupacional pleito de antecipação de tutela ao reclamante pelo TJ-PE em sede periódico. Alega, ainda, que o INSS indeferiu o benefício postulado do Agravo de Instrumento de nº 0006006-09.2021.8.17.9000 (Id. pelo reclamante e a decisão do TJ-PE que concedeu a liminar 00eb3b5) para determinar ao INSS que conceda

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 4240 razão pela qual teve que acionar o Poder Judiciário através autos não constituem prova inequívoca a formar o convencimento Processo n° 0030314-88.2021.8.17.3090. do Magistrado acerca do nexo causal entre as doenças alegadas e Ao analisar o Agravo de Instrumento de nº 0006006- a atividade profissional desenvolvida pelo impetrante perante o seu 09.2021.8.17.