Caderno 1 - Administrativo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3747 10 R E S O L V E: Declarar estável no Serviço Público os servidores abaixo relacionados, conforme dispõe o artigo 41 da Constituição Federal e artigos 33 e seguintes da Lei Estadual nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006, observadas as disposições da Resolução nº 41/2010: (Portaria nº 191/17) Mat. Nome Cargo Efetivo Símbolo A partir 15

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 522 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8041256-97.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE Advogado(s): KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE (OAB:BA71846) IMPETRADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outro

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.588 Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021 Edital de Convocação para Audiência Pública referente aos Projetos de Lei da Revisão do PPA, para o biênio 2022 e 2023, e do Orçamento Geral do Estado 2022 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) comunica aos cidadãos e às instituições da sociedade que, de acordo com o disposto no art. 48, §1º, I, da LC nº 101, de 04.05.2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 N. 0708985-95.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: LUIS CARLOS BATISTA FERREIRA. Adv(s).: RJ0178336S - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VER

Diário Oficial ● 22/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.498 Segunda-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 do Pará, Junta Comercial do Estado do Pará e Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência Pública n°. 02/2020 e seus anexos. Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento da 1º Fase da Concorrência do Edital de Concorrência Pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5362/11. Contratada: Trauminas Distr. Mat. Cir. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 17/10/15 a 16/10/16. Valor: R$ 1.454.298,50. Dot: 2011 10 302 747 4364 1 339030 10 0 49 1 0. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° c/c art. 65, I, b e § 1° da Lei 80.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Igor Ildefonso Dornellas Torres - Contratado 41 cm -21 756630 - 1 Ratificação da Dispensa de L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31/12/2017, sem ônus para o órgão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria, considerando a orientação exposta na NOTA JURÍDICA SEJUSP/AJU Nº 353/2022 (47451110), a documentação acostada ao processo SEI!MG nº 1450.01.0135035/2021-59 e ao processo de compra nº 1451044

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2019 atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Vigência: 02/09/2019 a 01/09/2020. Valor Global: R$ 4.394.847,60. Data de Assinatura: 02/09/2019. 1º T.A AO CT. Nº 128/2018. CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ/MF: 05.465.222/000101. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, correspondente ao período 03/09/2019 a 02/09/2020. Data de Assinatura: 02/09/2019. CT. Nº 081/2019. CONTRATADA: ÉTICA EM

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 nº 85, situada na rua Mamede Moises Raia, Monte Castelo, de propriedade de MAria Augusta Rodirigues Vital e seu esposo Jose Vital Francisco; Alega a Autora possuir a posse mansa e pacifica do referido imovel há mais 35(trinta e cinco) anos; Assim sendo, mandou o M.M Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR O CONFINANTE LUCIANO CALÇADOS