Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCIV • NÀ 205 - 9 ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.303.0527.2100 - Realização de Procedimentos Hemoterápicos 3.1.90.00 - Pessoal e En

Poder Executivo ● 29/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.122.0438.4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00 - Outras Despes

Poder Executivo ● 10/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.535, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 6 - 7 DECRETO Nº 48.537, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 em favo

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 17.965, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 216 - 3 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2022, no valor de R$ 473.073.091,00 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAFIN. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.012, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo exercício de 2016, crédito suplementar no valor R$ 118.790.941,21 em favor do Fundo Financeiro Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado Pernambuco - FUNAFIN. ao de de de O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 30 de outubro de 2018 DECRETO Nº 46.674, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.518, DE 31 DE MAIO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 101 - 7 DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 62.400,00 em favor da Casa Militar. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº