Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11136 PB HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR 21020 PB - LUCAS MENDES FERREIRA 14457 PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - NF 013/2020 - DATA: 13/03/2020 - INTIME-SE, A PARTE PRO

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01112 Processo: 0000370-83.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON JOSE DE SOUSA MARCAL ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. INDICIADO: RAVELIS MENDES PEREIRAVITIMA: ALEXANDRO AYRES DA SILVA Despacho: Intime-se o acusado, po

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00908 Processo: 0000335-69.2012.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMILIO ROBSON RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 035417PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES , 037432PE RAFAEL CAVALCANTI LIMA , 048386PE FELIPE LUAN SILVA DUTRA. Despacho: Juri ses

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 39 TEIXEIRA EDITAIS VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00927 Processo: 0000507-36.2015.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PBREU: GERALDO TERTO DA SILVA ADVOGADO: 019321PB MARIA MADALENA JUSTINO , 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seOs acionados para que cumpram integralmente

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 38 00995 Processo: 0000862-65.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURY SARAIVA BEZERRA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia15/08/2017 as 09:00hs TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00996 Processo: 0000210-56.2015.815.0091 - AVERI

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 00598 Processo: 0123931-44.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LEONEL ALVES ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 SOBRINHO ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00585 Processo: 0000725-11.2008.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE ALFREDO DO R

Diário Oficial ● 16/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 0050/2023-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, MÁRIO LUCIANO DE BARROS FIMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Corregedoria Geral, MP.CPCP-102.5, nomeado por meio do Ato nº 50/2018, publicado no D.O.E. de 02/03/2018, a partir de 09/01/2023. PROCURADORIA-GERAL DE JUST

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 32 00688 Processo: 0000343-07.2016.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: CICERO XAVIER GONCALVES ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seo requerente para esclarecer qual(is) bem(s) foi(am) deixado(s) pelo “de cujus”, e indicar a sua estimativa, corrigindo destarte o valor atribuído à causa, no prazo de 15 dia

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000095-58.2017.8.15.0481 CLASSE:283 - PROCESSO CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR DIEGO MENDES LOPES (080.315.814-95) RÉU MANOEL ROQUE DA SILVA (263.510.644-49) PEDRO BARROS DA SILVA (021.441.354-36) ADV