Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Na área administrativa, desde que não acarrete nenhum impacto negativo no atendimento à população, poderá ser adotada uma ou mais das seguintes alterações na jornada de trabalho, desde que devidamente informadas ao dirigente superior ou gestão de pessoas: I - adoção de regime de jornada em: a) turnos alternados de revezamento; e b) trabalho remoto, que abranja a totalidade ou percentual d

Poder Executivo ● 15/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria: Portaria nº 16/2017 – Designar o servidor Paulo Donizete da Silva Júnior, matrícula n° 2188-1, para responder pela Função Gratificada de Apoio FGA-1, da Unidade Financeira, em substituição ao titul

Poder Executivo ● 09/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 007/2016 - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2016 - ARP Nº 002/2016-CPRH - Natureza do Objeto: Fornecimento - Objeto: Fornecimento anual de alimentos hortifruti

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVI • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DP Nº 6837 de 29.08.2019- O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de PernambucoDETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012, Considerando

Poder Executivo ● 15/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE XII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2020 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, considerando o disposto no item 6.5 do XII Edital Pernambuco de Todas as Paixões - 2020, divulgam a composição da Comiss

Poder Executivo ● 22/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 09/2017 EMENTA: Apreciação dos Relatórios do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas do SASSEPE, referente ao mês de agosto de 2017. Relator: Luiz Gonzaga do Nascimento (Ver site: www.irh.pe.gov.br). André Longo Araújo de Melo (F) GOVERNO DO ESTADO DE PE

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Adriana Salazar Lopes Pereira Membro 363.955-0 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE Nathanael Ferreira de Figueiredo Neto Membro 376.988-7 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 060/18, DE 28/11/2018. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. V - Revogam-se as disposições em contrário MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS Secretário de Turismo, Esportes e Lazer Repartiçõe

Poder Executivo ● 23/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7º Termo Aditivo ao Contrato de locação 018/2014. Cardiauto Distribuidora e Corretora de Automóveis Ltda. CNPJ 09.491.184/0001-04. Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Empenho 2019NE000375. Valor R$ 38.400,00. Vigência: 01/01/2019 a 30/06/2019. Data de assinatura: 28/12/2018. 45.500,00, estando o processo devidamente homologado pela autoridade competente. Recife, 22/03/2019. ALEXANDRO DE

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 50 considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 97543 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão – matrícula nº 202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE. Art. 2�