Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3401 é de praxe, inexistindo honorários sucumbenciais em razão do estas (art.114 parágrafo 3a, da CF),incidentes sobre as verbas de acordo.” natureza salarial discriminadas na minuta de #id:5feef1c,conforme abaixo, observando-se, no que couber,o disposto no parágrafo LIBERAÇÃO DE FGTS único do artigo 867, CLT,alterado pela Lei n. 11.457, de A CAIXA ECONÔMICA F

Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 Sexta-feira, 06 DE SETEMBRO 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2019 EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA N.º 01/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. A Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ /PA torna pública a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo nos cargos de nível médio para preenchimento de vagas dos qua

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 1290 -------------------------------------------------------------------- TRANSCRITO. Prazo: 8 dias. SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- Recebo TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: garantido.Representação regular.Intime-se a parte agravada,em 08 PROCESSO Nº 0000826-06.2014.5.06.0014 dias, para falar. AUTOR: SHENIA MARIA DE AMORIM, CPF: 058.102.154-16

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO ARTHUR COELHO SPERB(OAB: 30227/PE) MARCIO MOISES SPERB(OAB: 284B/PE) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135/PE) VALDIRENE ANDRADE CINTRA ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3398 As partes ajuizaram pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial, nos termos pactuados na minuta de id #id:5feef1c. Quan

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1632 Alega o reclamante que foi admitido pela reclamada na data de efetivar a habilitação em caso de impedimento legal. 05/12/2014 e demitido, sem justa causa, em 05/06/2018. A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL NO Era o que importava relatar no momento. TOCANTE A LIBERAÇÃO DO FGTS, SUPRINDO A Passo a decidir. INEXISTÊNCIA DO TRCT, DOS RECOLHIMENTOS A

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3399 HABILITAÇÃO PARA O SEGURO DESEMPREGO Férias salário sobre aviso: R$221,49 FICA AUTORIZADO O MINISTÉRIO DO TRABALHO, GERÊNCIA 1/3 férias salário sobre aviso: R$73,83 REGIONAL DO TRABALHO, pelo presente termo, a promover, no processo em epígrafe, a habilitação do(a) EX-EMPREGADO(A) ATENÇÃO: O documento apresentado pelo devedor deverá qualificado(a) em pa

Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33632  77 Quinta-feira, 07 DE JUNHO DE 2018 Branco-PA, conforme especif cações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações. Breu Branco-PA, 05 de Junho de 2018. Jordânio Brito do Arte. Pregoeiro. Protocolo: 321602 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATO CONTRAT

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2016 PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES E FRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA. Fica registrado os seguintes preços: POR ITEM: J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP – ITENS 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, valor global para os respectivos ITENS de R$ 20,95; R$ 25,20; R$ 18,44; R$ 20,39; R$ 14,29; R$ 14,81; R$ 12,54

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

508 - Ano XCIII • NÀ 241 Programa de Trabalho: 10.122.0984.4405.B295 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Notas de empenho: 2016NE010812 Emissão: 15/08/2016 Valor: R$ 1.516.999,98 As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da quantia de R$ 4.966.987,47 (quatro milhões novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), devendo o valor restante ser complementado através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Mário Campos Materlândia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico 44/21, Proc.234/21- Rec. Federal - Portaria nº974 de 19/05/14. Obj: Aquis. de equip. e material médico hospitalar. Sessão Pública dia 22/12/2021 às 09:01hr. Pregão Eletrônico R.P.45/21, Proc.236/21- Rec. Próprios e Federal Portaria nº974 de 19/05/14 Obj: Aquis. de móveis de aço, mo