5 resultados encontrados para 09.813.1003.2678 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.122.0984.4405 - Suporte às Atividades Fins do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE Sede 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.302.0410.2396 - Garantia
Recife, 7 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCV • NÀ 104 - 11 DECRETO Nº 46.109, DE 6 DE JUNHO DE 2018. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 362.589,00 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas n
Recife, 6 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1000.00.00 1600.00.00 1600.13.00 1600.13.01 Ano XCV • NÀ 62 - 9 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS VALOR 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 TOTAL 3.100.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL D
Recife, 29 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do artigo 4º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiv