Poder Executivo ● 24/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA DG Nº 042/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A Diretora Geral da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/ 2018. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela lei nº 8.934/94 e Decreto nº 1.800/96, em cumprimento à decisão judicial prolatada no processo nº 00112912720158170000 (400152

Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 208 PORTARIA DP Nº 8401 DE 07.11.2016- Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE; Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCIV• NÀ 178 SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ CONTRATO Nº 029/2017. Contratado: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SEBRAE/PE, CNPJ nº 09.829.524/0001-64. Objeto: Contratação de Entidade para realizar 22 (vinte e duas) oficinas de Gestão de Negócio, com carga horária de 32 horas a 52 horas, atendendo 550 (quinhentos e cinquenta) empreendedores no âmbito do Projeto IDEIA. Vigência: 07 (sete) m

Poder Executivo ● 09/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 002/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de restauração da Rodovia PE-635, trecho: Entr. BR-407 (Afrânio) – Caboclo – Entr. PE-630 (Dormentes), com extensão de 33,00km, inclusive implantação de pavimento novo nos trechos definidos em projeto. Valor máximo aceitável: R$ 29.812.994,

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 146 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato Nº 54.2019. Processo SEI n° 0060600954.000564/ 2019-27 Patrocínio do projeto “6º ENAGRO – Encontro de Agronegócios do Sertão do Araripe”, na FACIAGRA – Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina, de 02 a 03. 08.19. Patrocinada: SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 04 meses de 01.08 a 01.12.2019. Convênio Nº 14/2019. SEI nº

Poder Executivo ● 24/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2021 INFRAESTRUTURA - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR), PCD - MOTORA, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, Decreto nº 25.552/2003, de 11 de junho de 2003, fazendo cumprir o que preceitua o Art. 39, da Lei Estadual nº 6123 de 20/07/1968, declara perda de

Poder Executivo ● 26/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: Na Portaria SES nº 082, publicada no DOE de 18/02/2021 referente a determinação de exercício através de cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ANA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, Médica Clínica Geral. ONDE SE LÊ: matricula nº 403.236-6/SES, LEIA-SE: matricula 403.236-5/SES. Na Portaria SES nº 098, publicada no DOE de 18/02/2021 referente a determina

Poder Executivo ● 13/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Complexo Hospitalar (UPE) Assistente Técnico em Gestão Universitária Técnico em Enfermagem NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO Renata Maria da Silva Santos 127504 344º FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que a Portaria nº 716/2021 e a Portaria Nº 717/2021, de 12 de abril de 2021, referente ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homolo

Poder Executivo ● 06/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2019 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa 001/2018. Primeira Convenente: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Segunda Convenente: Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB. Objeto: Acrescer o parágrafo Quarto à Cláusula Quarta que versa sobre as atribuições da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLU