Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 PROCESSO:090.01.2011.020105 Nº ORDEM:16.01.2011/001300 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:M. P. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO:090.01.2011.020097 Nº ORDEM:01.01.2011/002550 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:J. H. Q. M. S. ADVOGADO:260584/SP - EDSON APARECIDO MORITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1319 ocorre, verbi gratia, no âmbito do Poder Legislativo e do Poder Judiciário por força do art. 168 da Constituição da República. 5) O término da incorporação dos 11,98%, ou do índice obtido em cada caso, na remuneração deve ocorrer no momento em que a carreira do servidor passa por uma restruturaç