Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): GEREMIAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR EX-SD 2.C PM RE 149315-9 Advogado(s): ENAYO DE CAMARGO FRANCO, OABSP 019875 (Curador/Dativo) P

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2181ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): FABIO ROBERTO EUGENIO SORAN SD 1.C PM RE 114879-6 Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OABSP 219952, ANGELICA FERREIRA RODRIGUES HADDAD, OABSP 289641 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2236ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PM RE 141585-9 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168 Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 229/230 “ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos,

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2183ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apte.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427 Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remeta

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2242ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ feito. 3. Na eventualidade do endereço constante do referido cadastro não ser diferente daquele já referido ou, ainda, sendo diferente, não se obtendo êxito novamente em encontrá-lo para cumprimento do mandado

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2019ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003826-98.2015.9.26.0010 (Nº 1101/16 - Proc. 76042/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 136/145v e 160/169. Interessado: Rui