Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 314515/SP - Luis Carvalho de Souza VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0900121-30.2012.8.26.0439 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Moacir Ventura Filho REQDA : Gabrielli Cezário Ventura VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0900122-15.2012.8.26.0439 CLASSE :CARTA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2338 C. M. S. (R. P. M.) e outro - A. J. S. - Vistos. Diante da certidão de fl.109, mantenho a decisão de fl.101, aguardando o devido cumprimento em arquivo, devendo a parte requisitar quando necessário. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/SP) Processo 0001095-92.2012.8.26.0439 (00278/2012)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1892 - ADV: ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94062/SP), ELLEN REGINA NITOPI SIQUEIRA (OAB 196705/SP) Processo 0001975-41.1999.8.26.0439 (00460/1999) - Separação Consensual - Casamento - J. F. N. e outro - Vistos. Por primeiro, apresente a procuração em nome do requerente, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2307 C. F. F. - F. V. B. F. e outro - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo requerente, em seus efeitos legais. Às contrarrazões. Isento de recolhimento do preparo da apelação e despesas com o Porte de Remessa e Retorno de Autos, por ser beneficiário da Assistência Judiciária. Em seguida, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2453 efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTA a ação nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Isento de custas e despesas processuais face à gratuidade de justiça. Fixo os honorários em 100% sobre o teto da tabela, expedindo-se a respectiva certidão. Transitada em julgado, comunique-se e arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2540 À fl.144 a exequente informou o pagamento integral do débito, requerendo a extinção do feito. O Ministério Público concordou com o pedido (fl.146). Os autos me vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Diante do pagamento do débito, julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, I,