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0900184-54.2017.9.26.0000

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TJMSP 04/05/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Representado(s): VALTER NEI ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 121453-5 Advogado(s): RENATO RAIMUNDO, OABSP 385066 (Dativo) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900184-54.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUA

TJMSP 07/03/2019 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2634ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900243-08.2018.9.26.0000 EMBARGOS DE DECLARACAO (821/2018 – Ação Rescisória nº 134/17 – Ref. Proc. Origem: Ação Ordinária nº 6348/2016 – 2ª Aud. C�

TJMSP 20/08/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2509ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado); FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP

TJMSP 01/11/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2325ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010

TJMSP 21/05/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2447ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 130472) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900184-54.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (nº 001722/2017 - Emb. Decl. nº 43

TJMSP 16/05/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2444ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL Nº 0002911-85.2017.9.26.0040 (nº 000470/2018 - Processo de origem: 082105/2017 - 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO E

TJMSP 06/12/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2346ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ quanto a dispositivos constitucionais que aponta, roga o Embargante a esta Especializada que sejam sanadas omissões no v. acórdão. Alegando omissão no aresto, sustenta, em essência, que esta Corte atropelou o

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