Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 10/07/2012 PROCESSO :2000084-91.2012.8.26.0439 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REQDA : P. A. H. V. F. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0900961-40.2012.8.26.0439 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M. P. DO E. DE S. P. VARA:2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 975 ASSIS NASCIMENTO em face de ROSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, anteriormente dissolvida por sentença (fls. 17/18). O Ministério Público emitiu parecer nos autos (fls. 46). Não houve a ruptura do vínculo, devendo ser mantido o regime patrimonial inicial. É o relatório. Fundamento e decido. Com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1714 Processo 0001951-22.2013.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Família - M. C. da S. - C. D. da L. - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 29. Int. - ADV: OSWALDO ESPERANCA (OAB 104396/SP) Processo 0002001-48.2013.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. M. P. dos S. - N. dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2218 Processo 0008624-17.2002.8.26.0439 (00516/2002) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Vania Maria Rodrigues da Silva - Dejair Moreno de Souza - Vistos. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Ilha Solteira/SP, requisitando cópia da matrícula do imóvel em questão. No mais, deixo de apreciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1553 que a filha dos autores é(são) criança/adolescente, há presunção legal de necessidade. Diante desse quadro, presentes os requisitos legais, defiro a concessão de alimentos provisórios, que ora fixo em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, porque não há maiores informações sobre a capacidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2085 (OAB 94512/SP) Processo 0003572-25.2011.8.26.0439 (00952/2011) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. C. - S. S. V. - Vistos. Diga a requerente e o Ministério Público sobre a certidão de fl.85. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB 249204/SP) Processo 0003950-49.2009.8.26.0439 (01044/2009) - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2226 requerente, pugnando pela extinção do feito. Os autos me vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Conforme acima exposto, pleiteou o autor a extinção do processo por desistência. DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto do artigo 267, VIII do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2534 O. (R. P. A.) - J. D. C. O. - Vistos. Expeça-se nova carta precatória ao Juízo de Direito competente, com a finalidade de citar o executado da pensão em atraso no valor de R$-209,40, conforme o cálculo de fl.114, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil, cujo valor será reajustado até a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1890 restrições existentes nos autos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/ SP), LUIZ ANTONIO TAGUCHI (OAB 19945/SP) Processo 0002065-58.2013.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. M. - Ofício - Cessa Desconto de Pensão - Família disponível para ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2157 Processo 0003373-32.2013.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. dos S. de L. - Certidão - Honorários - Para Fins do Convênio Defensoria-OAB. OBS: Disponível para impressão via internet. - ADV: JOÃO PAULO YAMASHITA THEREZA (OAB 266851/SP) Processo 0003454-78.2013.8.26.0439 - Alvará Judic