42 resultados encontrados para 0901636 03.2012.8.26.0439 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/06/2015 - Pág. 2096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2096 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 133,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Alexandre Luis Mendonca Rollo (OAB: 128014/SP) - Alexandre Toneli (OAB: 178674/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0901636-03.
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2185 EXPOSTO, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil, homologando a desistência nos termos do disposto do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Eventuais custas, se existentes, pelo requerente, as quais devem ser
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2969 365153/SP) Processo 1001774-65.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - E.T. - - C.B.P.T. - M.R.C. - Manifestem-se as partes sobre o estudo social. - ADV: MAYARA FERNANDA GASPARELLO (OAB 337840/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP) Processo 1002163-50.2018.8.26.0439 - Cump
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2969 365153/SP) Processo 1001774-65.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - E.T. - - C.B.P.T. - M.R.C. - Manifestem-se as partes sobre o estudo social. - ADV: MAYARA FERNANDA GASPARELLO (OAB 337840/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP) Processo 1002163-50.2018.8.26.0439 - Cump
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3471 formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Concedo os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, tarjando-se. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: VALERIA TEREZA CANEVARI FURTADO DA SILVA (OAB 225365/SP) Processo 1003012-22.2018.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.C. - Vistos
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2969 365153/SP) Processo 1001774-65.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - E.T. - - C.B.P.T. - M.R.C. - Manifestem-se as partes sobre o estudo social. - ADV: MAYARA FERNANDA GASPARELLO (OAB 337840/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP) Processo 1002163-50.2018.8.26.0439 - Cump
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3471 formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Concedo os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, tarjando-se. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: VALERIA TEREZA CANEVARI FURTADO DA SILVA (OAB 225365/SP) Processo 1003012-22.2018.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.C. - Vistos
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1745 da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” - sem grifo no original). Assim, comprove o(a) autor(a) a insuficiência de recursos, bem como a apresentação de c
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3244 “cumprimento de sentença” quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja gerado um incidente processual, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG nº 438/06, ambos publicados em 04/04/2016. O advogado deverá acessar o portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2089 Processo 0900809-89.2012.8.26.0439 - Usucapião - Aquisição - José Dias Ferreira - Martins Silvino dos Santos e outro Vistos. Considerando o falecimento do confrontante Pedro Paixão Viana (fl.183), apresente o promovente a Certidão de Óbito, a fim de certificar-se sobre a existência de mais herdeiros, a