Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 511 MAURICIO CELINI (OAB 88554/SP) Processo 0927923-93.2012.8.26.0506/09 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Ademir Carlos dos Santos - Rosendo Cazanova - - Sílvio Ferreira e outros - IPM - INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Fls. 77/80 - Trata-se de pedido de habilitação prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 399 como a movimentação 60690, providenciando o arquivamento com o código 616145 (Comunicado CG nº 1789/2017).Com o trânsito em julgado, comunique-se o DEPRE.Após, arquive-se este incidente. - ADV: CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE (OAB 217131/SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 329 RODRIGUES (OAB 189294/SP) Processo 0926129-37.2012.8.26.0506/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS - Ofício - Transmissão Processamento - DEPRE 2.2 - ADV: LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES (OAB 189294/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 321 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jaci Aparecida Dias - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto - nº de ordem 1561/12apensado aos autos de nº 1593/12:- Desp. de fls. 44:-Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de cada uma delas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 381 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2095312-76.2017.8.26.0000, em 13 de setembro de 2017, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a relatoria do Des. Renato Sartorelli, declarou a inconstitucionalidade do “prêmio-incentivo” criado pela Lei Complementar Municipal nº 406/94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 497 cálculo elaborado pelo DEPRE; franqueada a elaboração de impugnação fundamentada; 2) para o caso de crédito decorrente de rendimento do trabalho, deverá a Unidade Devedora informar sobre a incidência de descontos previdenciário e de assistência médica, bem como do Imposto de Renda na fonte, indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 263 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcia Maria Miranda Gabarra - Fls. 116/138 manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/ SP), RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB 256762/SP), FERNANDA LISI JORGE (OAB 352582/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 368 o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF, campos de valores, incluindo a data-base, e cadastro do Advogado da Entidade Devedora, conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Já os demais dados, não são passíveis de correção ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 302 Processo 0050804-31.2008.8.26.0506/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Aparecida Lucia Silvia Pereira - Dêse ciência à parte requerente acerca da rejeição do ofício requisitório (fls. 35) a fim de que, no prazo de 20 dias, tome as providências que reputar oportunas. Tomadas as providências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 439 Processo 0043962-69.2007.8.26.0506/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Solange Aparecida Oliveira da Silva - - Sonia de Paula Santos - - Rosane dos Reis Melo Cruz - - Renata Maria do Nascimento - - Sandra Soares Rosa Martins - - Roseli Aparecida Ferreira Dutra Monteiro - - Regina Celia d