Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1730 Antônio, 849 - sala 102 Nº 0902019-19.2012.8.26.0103 - Apelação / Reexame Necessário - Caconde - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Rita Magalhaes Costa - Apelado: Meire Beatriz Della Colleta Tardelli - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 0001384-14.2011.8.26.0648 0003029-44.2012.8.26.0097 0006292-42.2010.8.26.0554 0013594-35.2010.8.26.0292 0035102-60.2011.8.26.0564 0035880-30.2011.8.26.0564 0039099-14.2009.8.26.0114 0419175-87.1999.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002328-39.2011.8.26.0220 0006141-74.2011.8.26.0220 0011764-04.2012.8.26.0053 0024873-67.2010.8.26.0114 0035155-41.2011.8.26.0564 0039045-32.2012.8.26.0053 0044713-81.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 213 0002759-06.2011.8.26.0695; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0002759-06.2011.8.26.0695; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Nazare Paulista; Advogado: Adelcio Trajano Filho (OAB: 163355/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 ADVOGADO : 102804/SP - Vera Lucia Giovanini REQDO : Condomínio Parque Residencial Jardim das Pedras VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0932977-40.2012.8.26.0506 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J. DOS S. F. ADVOGADO : 45252/SP - Maria Filomena Santos de A Passos REQDA : V. DE P. DE S. F. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1216 Assessoria Consultoria e Desenvolvimento de Ações - Apelado: Eloi Alfredo Pietá e (E outros(as)) e outro - Apelado: L. Marcio Teixeira Produções Artisticas Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Sater e Sater Ltda - Apelado: Eneide Maria Moreira Lima - Apelado: Art Plan Produção Promoção e Realizaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1470 194 Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ronaldo de Moura Pinheiro (Assistência Judiciária) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Fls: 87) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 45) - Advogada: Flavia Umeda (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1181 Nº 0312855-26.2009.8.26.0000 (994.09.312855-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Instituto Hedging Griffo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1151 Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 708. - Advs: Claudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP) - Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP) - Natercia Oliveira Diniz (OAB: 327743/SP) - Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) (Procurador) - Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1731 b) o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, bem como o artigo 209 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ribeirão Preto não teriam sido recepcionados pela Constituição Federal; c) teria havido ofensa aos artigos 1º, 18, 34 VII, “c” e 39 da Constituição Federal, que asseguram aos Municípi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1640 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.