Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001105-70.2014.8.26.0309 0002220-02.2012.8.26.0664 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Apelação 0006171-87.2002.8.26.0297 0010154-38.2013.8.26.0191 0009302-20.2006.8.26.0236 0020674-91.2013.8.26.0309 Reexame Necessário 9000442-25.1987.8.26.0014 9002010-90.1998.8.26.0014 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Apelação 0002622-33.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0035453-23.2012.8.26.0071 0043046-60.2012.8.26.0053 0047077-94.2010.8.26.0053 0048668-57.2011.8.26.0053 0116327-13.2009.8.26.0002 0190252-10.2007.8.26.0100 0405043-15.1998.8.26.0100 0601130-36.2008.8.26.0053 3001235-98.2013.8.26.0323 0041844-62.2011.8.26.0577 0045652-44.2012.8.26.0576 0047930-51.2009.8.26.0114 0055009-98.2011.8.26.0506 0148055-35.2010.8.26.0100 0208165-63.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 322 Advogada: Marta Bevilacqua de Carvalho Esteves (OAB: 136687/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); 0023855-91.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0023855-91.2013.8.26.0506

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1685 283 pelas certidões de encerramento e abertura de volumes, datadas de 27.02.2014. Diante disso, restituo às corrés Cyntia e Valéria o prazo para contestação, a contar da intimação deste.” - ADV: CRISTIANE APARECIDA DE AMORIM PASCHOINI (OAB 286954/SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1424 Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) 136 - 0223110-51.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mônica Serrano - Apelante: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1746 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Construtora e Empreiteira de Manutencao - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 518 (OAB 73179/SP), ALCIDES GABRIEL DA SILVA (OAB 94935/SP) Processo 0943197-97.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudete Vitoria Poiani Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Ciência do V.Acórdão. Manifeste-se o(s) requerente(s), o que de direito, no prazo de vinte dias, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 276 No silêncio, certifique-se e arquivem-se.” - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), ADNAN SAAB (OAB 161256/ SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), CARLA DENISE BARILLARI (OAB 133402/SP), ANTONIO CARLOS AUGUSTO GAMA (OAB 35351/SP) Processo 0901852-54.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Água e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 578 113335/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), FABIO CESAR VICENTINI (OAB 107927/SP), SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO (OAB 103865/SP), SONIA APARECIDA PAIVA (OAB 102550/SP), LUCIANA APARECIDA SULINO (OAB 383976/ SP), VERONICA DUARTE COELHO LIBONI (OAB 240907/SP), GISELE FERES SIQUEIRA (OAB 210638/SP), MAYRA DE L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2447 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leucio de Lemos Netto (OAB: 141404/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) Nº 0055633-28.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado