Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Apelação 0000316-77.2013.8.26.0577 0002624-63.2007.8.26.0491 0004309-65.2010.8.26.0438 0005621-42.2011.8.26.0050 0006689-81.2012.8.26.0344 0008203-64.2012.8.26.0281 0010816-63.2009.8.26.0604 0013579-32.2011.8.26.0292 0016864-46.2012.8.26.0050 0041692-09.2012.8.26.0050 0043440-76.2012.8.26.0050 0967006-19.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 0001489-10.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 PROCESSO :0966952-53.2012.8.26.0506 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 8177/2012 PL.I - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. INFRATOR : R. E. DE L. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0966955-08.2012.8.26.0506 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 695/2012 - Ribeirão Preto AUTOR : J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 755 Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 0155196-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Encinas Manfré - Agravante: Anderson Roberto Clemente - Agravado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 218 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Robson Julius Smecelato; Advogada: Valquiria Cristina Guedes Barbosa da Silva (OAB: 202504/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0104929-51.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0104929-51.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1790 SP) - 9º Andar Nº 0154396-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Abdon da Silva Rios Neto - Paciente: Jackson Pereira da Silva - Magistrado(a) J. Martins - Em face do excesso de prazo para a formação da culpa, concederam a ordem, colocando em liberdade o paciente JACKSON PEREIRA DA SILVA, expedindo-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 520 testemunhas de defesa. Sustenta o impetrante que, por ocasião do oferecimento de defesa preliminar, arrolou suas testemunhas, em cumprimento ao artigo 396-A. Afirma que foi determinado pela autoridade apontada como coatora que o paciente informasse se pretendia apresentar suas testemunhas para a audiência, independentemente de i