Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 258 0067977-17.1996.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1996.067977-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Clodoaldo Putti ADVOGADO : 288717/SP - Diogo Ferreira Novais REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0968997-30.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marivaldo Pindobeira de Oliveira ADVOGADO : 208978/SP - Alexandre Hideki Furuka

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1700 do Amaral (OAB: 288699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0942627-14.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 8ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1900 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Gonçalo Cristiano Lima (OAB: 159939/SP) (Fls: 220) - Advogada: Maria do Carmo Santos (OAB: 107981/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jose Augusto de Freitas (OAB: 71537/SP) (Fls: 11) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador) (Fls: 180) - Advogada: Heloi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1708 Carlos Roberto Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Gonçalo Cristiano Lima (OAB: 159939/SP) (Fls: 220) - Advogada: Maria do Carmo Santos (OAB: 107981/SP) (Fls: 11) Advogado: Jose Augusto de Freitas (OAB: 71537/SP) (Fls: 11) - Advogada: Marisa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1708 Carlos Roberto Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Gonçalo Cristiano Lima (OAB: 159939/SP) (Fls: 220) - Advogada: Maria do Carmo Santos (OAB: 107981/SP) (Fls: 11) Advogado: Jose Augusto de Freitas (OAB: 71537/SP) (Fls: 11) - Advogada: Marisa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1900 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Gonçalo Cristiano Lima (OAB: 159939/SP) (Fls: 220) - Advogada: Maria do Carmo Santos (OAB: 107981/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jose Augusto de Freitas (OAB: 71537/SP) (Fls: 11) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador) (Fls: 180) - Advogada: Heloi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2703 autora. V.U. Declarará voto o 3º Juiz. - EMENTAEXECUÇÃO FISCALICMS AIIM EMBARGOS DO DEVEDOR OPERAÇÃO INTERESTADUAL SAÍDA DA MERCADORIA DO TERRITÓRIO PAULISTA NÃO PROVADA CLÁUSULA FOB - PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ IMPOSSIBILIDADE: NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À INCIDÊNCIA DO ICMS, A VENDA SOB A CLÁUSULA FOB (FREE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 367 Processo 0968952-26.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Davilson Carvalho de Araújo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da sentença e/ou v. Acórdão, observando-se a parte vencedora, se for o caso, o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 346 Municipal de Ribeirao Preto - Reinaldo Medeiros Duarte - - SASSUOLO PARTICIPAÇÕES LTDA - ORDEM Nº 9669/94 - Fls. 188: Intimar o(a) executado(a) para pagamento das custas e despesas processuais , no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB