8 resultados encontrados para 0971572-11.2012.8.26.0506 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto ADVOGADO : 125889/SP - Patricia de Carvalho B Brochetto REQDA : Brenda Beatriz Costa da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0970260-97.2012.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : DAERP Departamento de Ág
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 210 procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: VERÔNICA FRANCO COUTINHO (OAB 273734/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP) Processo 0940672-45.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.B.O. - V.P. - Por ora, cumpra-se integralmente a determinação de f
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 234 Processo 0948985-92.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o requerido a pagar a pensão mensal correspondente a 1 (um) salário mínimo. Em virtude da sucumbência, condeno ainda o suplicado ao pagamento de custa
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 260 creditos a serem levantados. - ADV: CELSO MITSUO TAQUECITA (OAB 167291/SP), LUIZ EDUARDO NOGUEIRA MOBIGLIA (OAB 178894/SP), MARIA CLAUDIA VINTÉM (OAB 251333/SP) Processo 0065253-86.2011.8.26.0506 (3901/2011) - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - P.R.P.L. e outro - Vistos. Arquivem-se. In
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 218 janeiro a dezembro de 2012, no valor de R$ 302,27 cada; c) janeiro a dezembro de 2013 no valor de R$ 320,29 cada; d)a partir de janeiro de 2014 o valor mensal passou a ser de R$ 338,16. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP) Processo 0964792-55.2012.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Part
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 246 Processo 0920645-41.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G. K. de P. D. - R. G. D. - Cite-se no endereço informado, ficando deferidos os benefícios previstos no artigo 172, § 2º, do CPC. - ADV: LUCIANA BOLOGNINI COLLA (OAB 247759/SP) Processo 0924767-97.2012.8.2
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 262 extinção do poder familiar pelo advento da maioridade civil, por si só, não afasta o dever de sustento material a ele imanente, o qual persiste, agora fundado no parentesco, muito menos põe fim, de maneira instantânea, à obrigação alimentar fixada. Esse o entendimento sintetizado pelo Superior Tribunal