Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 337 translade ao presente feito cópia do referido expediente. translade ao presente feito cópia do referido expediente. Em face de tais considerações, indefiro o pedido de penhora de Em face de tais considerações, indefiro o pedido de penhora de créditos em favor do executado INSTITUTO PERNAMBUCANO DE créditos em favor do executado INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSI

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1359 ANA CLARA GOMES GARBELINI Diretor de Secretaria ANA CLARA GOMES GARBELINI Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001127-72.2017.5.23.0046 RECLAMANTE IVELTA DA SILVA MARQUES ADVOGADO RODRIGO ALVES DE SOUZA(OAB: 23372-O/MT) RECLAMADO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE ADVOGADO WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) Intimado(s)/Citado(s): - IVELTA DA SIL

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Juíza do Trabalho Titular ALTA FLORESTA/MT, 14 de janeiro de 2021. 279 nº000952-78.2017.5.23.0046, onde a SEFAZ de Pernambuco informa a existência de créditos. Intime-se a parte exequente dos termos deste despacho. RENATA DE BRITO PINTO Servidor Findo o prazo e não retornando resposta ao ofício, fica autorizada a Secretaria reiterar o documento já expedido. JANICE S

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 92 tratasse da mesma conta, não é possível concluir que a indicada desvencilhou. conta somente se presta exclusivamente ao recebimento dos Primeiro porque não há especificação, no contrato de gestão, repasses provenientes do mencionado ente público para acerca das contas bancárias que seriam destinadas ao repasse de cumprimento do Contrato de Gestão n. 04/2010

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 225 PJe; Relator: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO). Somente em sede de Embargos à Execução, é que consta a No caso em tela, busca o Agravante o desbloqueio de valores informação nos autos, trazida pela própria Executada, de que houve constritos em conta corrente via cumprimento de carta precatória, "indevidamente o bloqueio na carta precatória nº 0000486- consis

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 97 No particular, destaco que a declaração prestada pelo Secretário COMPROVAÇÃO DA HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 833, IX, Estadual de Saúde de Pernambuco (ID. c041235, fls.1300) não do NCPC (649, IX, DO CPC/73). No caso em apreço, não se comprova a exclusividade que se discute, mormente quando os encontra evidenciado que a conta bloqueada é a mesma em que depós

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 265 realizado por meio do Ofício de n. 418/2020 (ID. e1cf0f3, fl. 718), Inicialmente, é importante pontuar que certamente há equívoco na tendo aquele ente público depositado em conta judicial o valor da decisão proferida na origem (fls. 825/826), já que a hipótese em execução, conforme extrato de ID. 3b6b31c, fls. 760. apreço não se trata de valores bloquead

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 118 Pernambuco". (fls. 1310/1313 - id. d93dded) vinculados ao Contrato n.º 04/2010 SES/PE. Porém, expirado o A entidade afirma que, ao revés do decidido, a prova produzida é de prazo contratual e inexistindo nos autos qualquer documento que porte a evidenciar que os valores bloqueados destinam-se remeta os valores existentes em conta corrente a repasses oriundos excl

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 282 ID dfd0023. DESPACHO Vistos, Diante do deliberado no despacho de ID.7e058d7, intimem-se as partes, por seus procuradores, COM URGÊNCIA, inclusive por telefone, para ciência da redesignação da audiência de conciliação. Cumpra-se conforme despacho de ID. b2a7c13. JANICE SCHNEIDER MESQUITA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000914-66.2017.5.23.0046 RECLAM

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO GLAUDYNAT LIMA CRAVEIRO RICARDO ARCEU PEIXOTO FERREIRA(OAB: 16612/MT) INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE DAMARIS THAIS CAVALCANTI MACIEL(OAB: 38826/PE) WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) STELLA BEATRIZ ALICE DE DEUS(OAB: 40369/PE) ESTADO DE MATO GROSSO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 562 PODER JUDICIÁRIO JUS