Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (CPC, art. 274, parágrafo único), para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). Ressalto que a penhora online fica dispensada da lavratura do respectivo termo (CPC, art. 837).pessolamente ou mesmo recebido por terceiro? 9.1.1. Transcorrido o lapso temporal sem manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2201 desnecessária a produção de provas em audiência. Os autores afirmam ter chegado ao aeroporto de Cartagena, Colômbia, com “aproximadamente 1 hora e meia de antecedência da decolagem, já com o check in on-line realizado, somente para despacho das bagagens” (p. 5). Depreende-se do documento apresentado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 773 integrais - Inadmissibilidade - O cálculo deste adicional deve incidir sobre o padrão de vencimentos do servidor e não sobre os vencimentos integrais - Inteligência do artigo 112, parágrafo primeiro, da Lei Municipal 8989/79 e do artigo 97 da Lei Orgânica Municipal - Recurso improvido” ( Tribunal de Justiça do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica CRAFTY BRASIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.076.424/0001-60, referente à serviços de solução compreensiva composta por serviços especializados de informação e gestão para apoio à C

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 pela parte autora planilha atualizada do débito, acrescida de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado em igual percentual. Na eventualidade de pagamento parcial do débito, a multa e os honorários incidirão somente sobre o valor remanescente. 8. Caso o devedor seja citado e intimado; e, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) sem pagamento do débito pelo executado e, ainda, o prazo de

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento), que incidirá sobre o total devidamente atualizado. 5.Do mandado de intimação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 523, § 3º). 6. Após o decurso de prazo do i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica CRAFTY BRASIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.076.424/0001-60, referente à serviços de solução compreensiva composta por serviços especializados de informação e gestão para apoio à C

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 (CPC, art. 274, parágrafo único), para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). Ressalto que a penhora online fica dispensada da lavratura do respectivo termo (CPC, art. 837).pessolamente ou mesmo recebido por terceiro? 9.1.1. Transcorrido o lapso temporal sem manifestação, proceda-se à transferência da (s) quantia (s) bloqueada (s) para conta judicial à dispo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Ato da Senhora Diretora Diretora: Valéria Carolina Guedes REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais n) recusar-se a seguir as instruções dadas por membro da Comissão Especial e da Banca Examinadora, da equipe de aplicação e apoio às provas ou por qualquer outra autoridade presente no local do certame; o) deixar de atender as normas contidas no Concurso e demais orientações ou instruções expedidas pela UEMG. 10. DAS PROVAS 10.1. Da Prova Escrita 10.1.1. A Prova Escrita constará de dissertação a respeito d