Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 13.467/17). 2. Promovida a execução da sentença pela parte interessada, ADVOGADO encaminhem-se os autos à fase de execução. ADVOGADO 3. Tratando-se o réu de órgão público, cite-se para que pague, no prazo de 48 horas, o valor acima homologado, podendo opor embargos no prazo de 30 dias, nos moldes do art. 915 c/c art. 183, 3043 JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OA

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 RECLAMADO foram localizados bens da(s) executada(s) capazes de satisfazer o direito do credor, resolvo determinar: ADVOGADO 1. Intime-se o exequente para, em 8 dias, apresentar ao Juízo ADVOGADO meios concretos de prosseguir com a presente execução, sob ADVOGADO pena de, nos moldes do art. 40 da Lei 6.830/80 (LEF), c/c art. 116, caput, da Consolidação dos Provimentos

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 5473 2. Promovida a execução da sentença pela parte interessada, pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) encaminhem-se os autos à fase de execução. Titula/Substituto(a), conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, 3. Encontrando-se o executado representado por advogado que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- legalmente hab

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 3561 da causa. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) 791-A da CLT, declarando-se, desde já, a sua suspensão de §1º Os honorários são devidos também nas ações contra a Fazenda exigibilidade, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT, conforme Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída exposto em linhas transatas. pelo sindicato de

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4222 ou mesmo seja insuficiente a garantia apresentada, autorizo, desde já, a pesquisa eletrônica de numerário em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade do(a) executado(a) através do sistema BACENJUD, ficando determinado o bloqueio on line do INTIMAÇÃO crédito existente, limitado ao valor atualizado do débito dos

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5389 6. Caso não haja pagamento da dívida, nem garantia da execução, ou mesmo seja insuficiente a garantia apresentada, autorizo, desde já, a pesquisa eletrônica de numerário em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade do(a) executado(a) através do INTIMAÇÃO sistema BACENJUD, ficando determinado o bloqueio on line

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3031 Vara, no prazo de 05 (cinco) dias. Vistos, etc. 4. Permanecendo inerte o autor, considero cumprida a obrigação Vieram-me os autos conclusos para apreciação de planilha de acima referida e determino o encaminhamento dos autos à liquidação elaborada pela Contadoria. Contadoria para liquidação do julgado, nos moldes do artigo 879 Diante da correção dos cál

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3986 AutorLINDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA,no prazo de 48 artigo 114, da Constituição Federal (E. C. nº 20/98), regulamentado horas após a liquidação do julgado, os seguintes títulos: pela Lei nº 10.035/00. Para os fins previstos L. 8.212/91 e Dec. nº. a) Aviso prévio e sua projeção no tempo de serviço; 3.048/99, as seguintes verbas deverão ser consideradas par

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5388 que atendem às determinações do comando sentencial prolatado, 3.048/99, considerando a alteração da Lei n. 11.488/07, no tocante fixando o valor da condenação em R$ 9.237,42, atualizado até a nova atualização, após o dia 10 do mês seguinte ao da 31/03/2022. homologação dos cálculos (artigo 879, § 4. da CLT). Em vista disso, determino: 9. Considerando o

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 3545 devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% fundamentação supra. (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o Honorários advocatícios sucumbenciais, a cargo do autor, no valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico percentual de 10% sobre os títulos postulados e refutados obtido ou, não send