Diário Oficial ● 29/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.446 47 Terça-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Contenção de Crédito: 2020ND00220 CONTRATADA: SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. ENDEREÇO: Rua Campolino Alves, nº 300, 10º andar, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP 88085-110 CNPJ/MF Nº: 76.366.285/0001-40 ORDENADOR: Odilon Inácio Teixeira Protocolo: 615011 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma interna

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA N.º 2564/2020-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 122278/2020 conforme abaixo relacionado: NOME: JOSIVALDO NUNES PINHEIRO CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (SARGENTO) - MP.FG.GM II MATRÍCULA: 333.168 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994. ORIGEM: Marabá - PA

Diário Oficial ● 29/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.536  67 Segunda-feira, 29 DE MARÇO DE 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA POR COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2021- MPC/PA PROCESSO Nº 2021/866818 OBJETO: Prestação de Serviços de Inspeção Técnica, Manutenção de 1º, 2º e 3° Níveis e Recarga de Extintores, conforme termos e condições que constam neste instrumento e no Termo de Referência. DATA E HORA DA SES

Diário Oficial ● 15/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.517 Atividade: 8251–Gestão Fazendária Natureza da Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanente Fonte de Recursos: 0176 – FIPAT Contratada: COSTA & SIMÃO LTDA (PARÁ VARIEDADES), inscrita no CNPJ/ MF sob nº 09.138.830/0001-54, estabelecida Conjunto Marex, Rua Natal nº 83,Sala Frente,Val-de-Cães, Belém- PA, CEP: 66.617-320 Ordenador: Anidio Moutinho da Conceição Protocolo: 636149 CONTRATO: Nº 017/2021/SEFA. Objeto: Contratação de Empresa

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.828 . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 007 de 11 de janeiro de 2022 Art. 1º - Interromper, a contar do dia 03/01/2022, por necessidade de serviço, o gozo de férias do servidor Ivan Jose dos Santos, matrícula nº 5949038, concedido através da PORTARIA Nº 618 de 20 de outubro de 2021, publicado no DOE n° 34.742 de 21/10/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, restando 16 (

Diário Oficial ● 06/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça DULLY SANAE ARAUJO OTAKARA, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora da Região Administrativa 15- Região do Baixo Amazonas, durante o afastamento da titular LILIAN REGINA FURTADO BRAGA, no período de 17/3 a 31/3/2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de março de 2020. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Jus

Diário Oficial ● 04/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.203 65 Segunda-feira, 4 DE MAIO DE 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2017-MP/PA Núm. do Termo aditivo: 4 Núm. do Contrato: 106/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Objeto e Justificativa do Aditamento: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista nas dependências do Ministério Público do Estado do Pará, no município d

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 a matrícula do Impetrante no Curso de Formação de Praças da PMPA. No feito, foi deferida a liminar, de modo a determinar que o Impetrado se abstenha de exigir, no momento da matrícula no referido Curso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Dispensa de Incorporação do Impetrante, devendo o mesmo apresentá-los até a data da pose, sob pena de ser considerado inapto, de acordo com a súmula 266 do STJ. Nesse contexto, o Estado i

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 53 Terça-feira, 30 DE JUNHO DE 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . OUTRAS MATÉRIAS . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Extrato da Recomendação Conjunta nº 03 – MPPA/Coordenação da Região Administrativa Sudeste II As Promotorias de Justiça de Conceição do Araguaia, Redenção, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia, Ourilândia do Norte, Rio Maria, Xinguara tornam pública a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA nº 03 – MPPA/COORDENAÇ

Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 91 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO/TERMO DE RERRATIFICAÇÃO/ DISTRATO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/ CONTRATO DE GESTÃO CONTRATO Nº50/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONTRATADA:Oncoexo Distribuidora de Medicamentos Ltda.CNPJ/MF:08.958.628/0001-06.Objeto:fornecimento de 200 unidades do medicamento Rituximabe 10mg/ ml.Valor:R$289.800,00.Vigência:06meses, a partir da assinatura. Data de assinatura:11/05/2022.SEI:2300000386.000194/2022-58 CONT