Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.630 Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 ZAÇÃO E DRENAGEM NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA - BAIRRO FRANCISCO COELHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: CONSORCIO BMG, tendo como líder a empresa CONSTRUTORA BASTO EIRELI, inscrita no CNPJ 29.551.795/000108, vencedora com o valor: R$ 2.624.552,91. Assinatura: em 06/07/2021, Secretário Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário. Protocolo: 676910 AVI

Diário Oficial ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208  89 Segunda-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 5.810/94 c/c Resolução nº 07/2009 do Colégio de Procuradores deste MPC/PA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belém/PA, 02 de dezembro de 2022. CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS Secretário do MPC/PA Protocolo: 884334 . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 6898/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribu

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.919 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2o do art. 35-D do RITJAC. Foram distribuídos os seguintes feitos, em 21 de setembro de 2021, pel

Diário Oficial ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208  95 Segunda-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 ram apresentados em Cartório, os memoriais descritivos, mapas e demais documentos relativos a área de Habilitação de Interesse Social - FNHIS - Conjunto Habitacional Bom Sucesso, com área lotada de 21.014,67 m² (vinte e um mil e quatorze metros quadrados e sessenta e sete centímetros quadrados), com um total de 110 (cento e dez) Lotes, e 04 (quatro) Quadras, a ser realizado em imóvel situado na Avenida Euclides Figu

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.747 Terça-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2021 . . ERRATA OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 575/2021-GGP/DPG DE 19/10/2021 FOLGAS COMPENSATÓRIAS, PUBLICADO NO D.O.E. Nº 34.742 DE 21/10/2021 ONDE SE LÊ: EVERALDO DOS SANTOS BORGES LEIA-SE: EVERALDO DOS SANTOS REIS Protocolo: 720743 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO Nº 01/2021 CONTRATO Nº: 023/2019 Processo nº 2019/283081 – DP/PA. PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610 Para Atender As Necessidades Do Departamento De Trânsito-Demutran, Vinculado A Secretaria Municipal De Obras E Viação Pública Do Município De Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Contratada: NC Comercio, Serviços E Locação De Maquinas E Equipamentos Eireli, CNPJ nº 08.016.893/0001-75. CONTRATO nº 2021/041. Valor R$ 515.880,00 (Quinhentos e Quinze Mil Oitocentos e Oitenta Reais). Vigência: 04/05/2

Diário da Justiça ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.216 Art. 2º - Nomear a referida servidora para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessora, Código CJ3-PJ, do Gabinete da Presidência deste Tribunal. Art. 3º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de janeiro do corrente ano. Publique-se e cumpra-se. Desembargadora Waldirene Cordeiro Presidente Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tr

Diário Oficial ● 12/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.635 reria no dia 19 de julho de 2021, às 09h00Min, Motivado pela necessidade de alteração do Edital. Nova data de abertura dia 02 de agosto de 2021 as 09horas FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência do Município, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://portal.licitanet.com.br/ e na Sala da comissão de Licitações do Município de Pacajá no horário de expediente ou através de solicita�

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205  101 Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - FMAS, cujo objeto é: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição gás liquefeito e vasilhame para atender famílias de baixa renda no projeto de auxilio gás Curuçá junto assistência social do município. Vencedora: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS. CNPJ N° 18.644.678/0001-72, com valor total de R$ 151.028,40. CURUÇÁ-PA, 29 de novembro de 2022. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito Municip

Diário Oficial ● 27/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.596 22; valor global R$: 157.395,55, para os itens 07, 08, 11, 12, 20, 21, 25, 27 e 113. EMPRESA: J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI - ME - CNPJ: 33.614.394/0001-27; valor global R$: 430.399,60, para os itens 10, 13, 17, 23, 26, 28, de 30 ao 32. 34, 46, 47, 49, 50, 65, 77, 96, 97, 103, de 116 ao 120, de 125 ao 129, de 132 ao 135. 146, 151, 161, 168, 169, 172 e 187. EMPRESA: LIVRARIA E PAPELARIA VIRTUAL LTDA - ME - CNPJ: 83.370.528/0001-80; valor global R$: 110.975,00,