Diário Oficial ● 08/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE MARÇO DE 2022 Dotação Orçamentaria: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278338; FONTE: 0116 - FEMA; ELEMENTO: 339039; P I: 4120008338C; AÇÃO: 213477 Contratado: USINA DE TALENTOS, TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME (CNPJ/MF n° 01.711.278/0001-30) Endereço: rua Professor Duilio Ramos, nº 195, Bairro Campinas/SP, CEP: 13.085-140, Telefone: 3579-3884, E-mail: [email protected] Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado

Diário Oficial ● 20/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34093 25 Segunda-feira, 20 DE JANEIRO DE 2020 . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2019-SEMAS Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 38983/2019 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, ANA ANDREA BRITO MAUES, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 025/2019 - SEMAS, cujo objeto é aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustenta

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 2012 Assim, e por não vislumbrar presentes os requisitos da tutela de Determino ao Banco do Brasil (Ag-4200) que efetue a urgência antecipada (CPC, arts. 300 e 303 do CPC), indefiro o movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente pedido formulado. na(s) conta(s) judicial(is) de número(s) 1400116051075 (ID- Ato contínuo, determino que se certifi

Diário Oficial ● 09/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33915 13 Terça-feira, 09 DE JULHO DE 2019 NOME MF CPF PERÍODO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA DIÁRIAS 07/07 a 10/07/2019 CB PM RG 3796187 RODRIGO ANTONIO RIBEIRO . OUTRAS MATÉRIAS 925904-0 21/07 a 24/07/2019 025.154.819-81 12,0 (Alimentação) . EDITAL Nº 04/2019 A COMISSÃO AVALIADORA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAR NAS REDES LOCAIS DA CIDADANIA DO PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZ, no uso de suas atrib

Diário Oficial ● 22/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33684  67 Quarta-feira, 22 DE AGOSTO DE 2018 DESIGNAR SERVIDOR CONTRATO . . PORTARIA N° 536/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO para exercer a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Constitucionais e Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público, a contar de 29/01/2018, até ulterior deliberaçã

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . . OUTRAS MATÉRIAS . . . Edital Nº 02/2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A COMISSÃO AVALIADORA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAR NAS REDES LOCAIS DA CIDADANIA DO PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZ, no uso de suas atribuições, torna publico, a convocação dos candidatos para realização da entrevista que ocorrerá no d

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.115  77 Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 . .. DESIGNAR SERVIDOR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . PORTARIA Nº 590/2022-GGP/SEJUDH Belém (PA), 12 de setembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e, CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – RJU/PA e, o processo admi

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019 PORTARIA . PORTARIA N° 4.043/2019-CCG, O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto s/n, de 26/06/2019, publicado no DOE nº33905, de 27/06/2019 e CONSIDERANDO o disposto no ART. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e Instrução Normativa nº. 1 - SIGOV, de 31 de Maio de 2016; CONSIDERANDO ainda, o termo do P

Diário Oficial ● 29/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.295 47 Quarta-feira, 29 DE JULHO DE 2020 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ Bairro: Tapanã (Icoaraci), Belém/PA. Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Ordenador: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da JUCEPA. Protocolo: 565108 EXTINÇÃO DE CONTRATO . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA N° 108/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020. Período de Aplicação : 10 dias Prazo para prestação de contas : 10 dias Cargo:Metrol

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.875  33 Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA DE DIARIA Nº 031/2022; BENEFICIÁRIO: MICHEL RAICK PEREIRA SILVA; MATRÍCULA: 59643221; FUNÇÃO: TÉCNICO EM PLANEJAMENTO (ENGENHEIRO CIVIL); OBJETIVO: PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DE CASTANHAL, MAGALHÃES BARATA, CAPANEMA E BRAGANÇA; Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (MEIA); PERÍODO: 16.02.2022; DESTINO: CASTANHAL, MAGALHÃES BARATA, CAPANEMA E BRAGANÇA; ORDENADOR DE DESPESA: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCI