Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG Processo 14/2019, Chamada Pública n° 01/2019, credenciamento de agricultores familiares para aquisição gêneros alimentícios em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, com dispensa de licitação, data 15/03/2019, 09:00 horas, edital obtido no quadro de avisos da PMG, site:www. glaucilandia.mg.gov.br, email: [email protected]. br. 2 cm -20 119653

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2019 - Processo Licitatório nº 001/2019, Carta Convite 001/2019. Homologação: 22/02/2019. Extrato de Contrato 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: APN Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.972.420/0001-11. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para o calç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2019 Processo Administrativo nº 114/2019, empreitada tipo menor preço por objeto, destinada à seleção e contratação de empresa(s) na área de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com construção de sarjeta e meio-fio através do PCP (Plano Comunitário de Pavimentaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2019 - Processo Licitatório nº 001/2019, Carta Convite 001/2019. Homologação: 22/02/2019. Extrato de Contrato 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: APN Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.972.420/0001-11. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para o calç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE– EXTRATO DE 1º ADITIVO A CONTRATO Processo TP 002/2014. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias. Contratado: PONTAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ/ MF 15.653.480/0001-67, com sede na Av. Otávio Soares, n° 266, Palmeiras, Ponte Nova/MG. Sem Peixe, 30 de outubro de 2014. 2 cm -03 625917 - 1 PREFEITUR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 30 de Março de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo de Licitação N°: 29/2021. Modalidade Pregão Eletrônico N°: 10/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor: Ivaneide Pereira da Silva Soares-ME/R$ 2.813.473,80. Objeto da Licitação: Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar. 2 cm -26 1461824 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 44/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 medidas administrativas necessárias à contenção do surto, em prazo não superior à vigência deste decreto. Art. 6º. A Secretaria da Saúde de Mariana, com a assistência das demais secretarias do município, expedirão portarias, nas quais regulamentarão, dentre outras, as seguintes ações, em até 03 (três) dias da publicação deste decreto: I – criar e implantar o Plano de Resposta às Emergências de Saúde Pública, na forma da Portaria

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização, palco, iluminação, estrutura para eventos, dentre outros, conforme termo de referência - ANEXO I. Abertura da sessão dia 10 de dezembro de 2019 às 09h00min. Telefone: 38 - 3233-1325 Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@ gmail.com -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 129 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0033319/2021-44. Assinatura: 16/04/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mirabela. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em aç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ. P.P Nº 008/2020. Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 018/2020, Pregão Presencial n.º 008/2020. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos diversos a serem utilizados na manutenção das secretarias municipais. Entrega dos envelopes e credenciamento: até às 08:0