Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Atividade: 04.126.0552.2917 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do Gabinete de Projetos Estratégicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Corr

Poder Executivo ● 16/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2017. $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (05 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de setembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.371, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Ano XCV • NÀ 149 - 9 DECRETO Nº 46.373, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, te

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.303.0655.3124 - Aquisição de Medicamen

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO Atividade: 20.122.0525.4458 - Suporte às Atividades Fins da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Ativi

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.497, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 241 - 11 DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 174.344.560,14 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidore

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 20.608.0034.0028 - Promoção de Certames Agropecuários 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 20.846.0959.0138 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio

Poder Executivo ● 28/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. O prazo a que se refere o caput poderá ser prorrogado por portaria da Secretária da Controladoria Geral do Estado. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de novembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO - H ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) REQUISITOS PARA CAMPO DE INSTRUÇÃO PRÁTICA DE COMBATE A INCÊNDIO EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO SIMULADORES INSTALAÇÕES COMBUSTÍVEL PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ― extintores portáteis de CO2, pó químico seco e água, com a utilização de uma gente extintor de cada tipo por participante. Deve ainda disponibilizar um extintor de es

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.369, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE. 166.398,96 166.398,96