Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de abril de 2021 DECRETO Nº 50.546, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Secretarias de Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 27.096.436,40 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispost

Poder Executivo ● 15/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Projeto: 13.391.0929.4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material do Estado 4.4.90.00 - Investimentos 495.000,00

Poder Executivo ● 01/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de R$ 10.439.156,44 (dez milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); na fonte 0144 – Recursos oriundos do SUS exclusive convênios, no valor de R$ 1.266.284,99 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e na fonte 0261 – Recursos Captados para Compensação Ambiental no valor de

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - emitir despacho final de Programa de Integridade inadequado ou meramente formal, caso, após o prazo de que trata o inciso II, não sejam atingidas as pontuações mínimas estabelecidas no art. 4°; e IV - oficiar a autoridade máxima do órgão contratante quando constatada ausência, implementação inadequada ou meramente formal do Programa de Integridade, para que seja instaurado procedimento admin

Poder Executivo ● 18/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de agosto de 2020 DECRETO Nº 49.352, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício

Poder Executivo ● 19/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8°47›16.571» S e 35°17›38.849» W, 21°53›12» e 10,33 m até o vértice GAA-P-V731 de coordenadas 8°47›16.259» S e 35°17›38.723» W, 57°28›32» e 14,57 m até o vértice GAA-P-V732 de coordenadas 8°47›16.004» S e 35°17›38.321» W, 72°52›50» e 9,50 m até o vértice GAA-P-V733 de coordenadas 8°47›15.913» S e 35°17›38.024» W, 30°49›52» e 1,25 m até o vértice GAA-P-V

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 110 Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.122.0902.4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4.4.50.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.128.1028.3082 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUS 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.122.1028.3438 - Implementação do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação do SUS

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.498, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 26.830.633,85 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de de

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 20.608.0423.2505 - Apoio à Produção do Desenvolvimento de Frutas e Hortaliças 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 20.608.0423.2508 - Apoio à Conservação e Manejo de Recursos Naturais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Projeto: 10.122.0902.2405 - Implantação de Unidades de Saúd

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 198 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 07/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 116/2017. XI. PE. n° 077.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de materiais escolares. Empresa vencedora: ALL STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCERIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.125.951/0001-67. Valor total R$ 1.111.286,17. Vigência: 25/01/2018 a 24/01/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração