Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3496 proferido nos autos. Apresentada defesa, intimem-se o exequente para impugnação. DESPACHO maab LUZIANIA/GO, 28 de abril de 2022. Intimem-se as empresasA RMARINHO PIUI LTDA - EPP (CNPJ nº LIVIA FATIMA GONDIM PREGO 05.428.108/0001-01), DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho ESPALNADA LTDA (CNPJ nº 10.649.824/0001-40) e MG COMÉRCIO DE ALIM

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2395 SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO no rosto dos autos do processo 0705870-66.2017.8.07.0018 que Juíza do Trabalho Substituta tramita perante a 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Esclarece que a executada MG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Processo Nº CumPrSe-0001068-34.2021.5.10.0102 REQUERENTE RODOLFO PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO(

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3079 Ltda. e MG Comércio de Alimentos Ltda; d) o fumus boni juris reside In casu, o 10º Regional negou provimento ao agravo de petição no fato de que tal pedido foi interposto pelas Executadas, consoante os seguintes deferido pelo juízo de 1º grau, tendo havido penhora on line nas fundamentos:“[...] A configuração de grupo econômico está contas bancárias das Empresas, m

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego § 3º Não caracteriza grupo econômico a mera

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Processo Nº CumPrSe-0001068-34.2021.5.10.0102 REQUERENTE RODOLFO PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO(OAB: 34220/DF) REQUERENTE EDUARDO DE SOUZA CAVALEANTE MELO ADVOGADO JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO(OAB: 34220/DF) REQUERENTE FLAVIO GOMES FIDELIS ADVOGADO JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO(OAB: 34220/DF) REQUERENTE AUGUSTINHO MANOEL VICENTE ADVOGADO JOAO FELI

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1897 saldo constante das contas judiciais de números 3309/042/04844641-0, 3309/042/04844640-1, 3309/042/048501518, 3309/042/04850048-1, 3309/042/04852869-6 e PODER JUDICIÁRIO 3309/042/04852796-7 para a conta bancária a saber: Caixa JUSTIÇA DO Econômica Federal, Agência 3309, Operação 001, Conta Corrente 83-0, titularidade ZILDA COSTA LIMA, CPF: 046.766.346- 76

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 362 decorrência do abuso da personalidade jurídica, haja vista a prática de atos que evidenciam a existência de laços de ingerência entre as empresas; a exemplo de registro em CTPS de empregado com o CONCLUSÃO nome de uma empresa e constar das folhas de ponto do mesmo trabalhador o nome de outra empresa. Apura-se também que, assim como as atividades econômicas Pelo

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 351 trabalhador o nome de outra empresa. Apura-se também que, assim como as atividades econômicas Pelo exposto, rejeito a preliminar de não conhecimento dos similares (mesmo nicho de mercado - , alguns endereços são recursos, conheço dos agravos de petição das executadas, rejeito a coincidentes, produtos alimentícios) além do mesmo procurador preliminar e ilegit

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Ficam as partes por seus procuradores intimadas para tomar 2563 para tomar ciência do inteiro teor do despacho abaixo transcrito: ciência que será concedida vista às partes, pelo prazo comum de 15 "DESPACHO dias, para manifestarem-se acerca do Laudo Pericial, conforme Vistos os autos. determinação anterior. O exequente MANOEL DA SILVA SOBRINHO apresentou petição

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3080 perfazendo, assim, o montante de R$ 352.458,79 (trezentos e fundador da cinquenta e dois primeira empresa do grupo comercial (1974), por si só, não mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove caracteriza a centavos). existência de grupo econômico familiar, contudo, esta circunstância Nota-se que, muito embora a reclamação trabalhista tenha sido somada