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Terça-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 34004 27 . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . PORTARIA . PORTARIA N° 1157/2019-SAGA Belém, 04 de Outubro de 2019 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Admi
DIÁRIO OFICIAL Nº 33748 71 Quarta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2018 A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, inscrita no CNPJ 04.825.329/0001-42, representada por seu Secretário Geral, Sr. Marcelo Antônio Pessoa Cebolão, no âmbito de suas atribuições legais, e considerando Parecer Jurídico Nº 705/2018 da Procuradoria da JUCEPA, nos autos do processo nº 2018/277584, resolve determinar INEXIGI
16 - Ano XCV• NÀ 40 PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - MENOR PERCENTUAL – Serviço – Objeto: Contratação de empresa especializada que utilize tecnologia da informação na administração e controle (autogestão), via INTERNET, meio de cartão magnético ou micro processado, para prestação, de forma contínua, de serviço de gerenciamento relativo à aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool, óleo diesel comum e S-10), por meio de redes